OAB/RS integra projeto Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
25.11.19 | Advocacia
Na manhã desta sexta-feira (22), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, em seu gabinete, o vice-governador do estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de administração penitenciária, Cesar Faccioli; e o juiz corregedor, André Vorraber. Na reunião, o vice-governador apresentou o projeto de Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional ao presidente da OAB/RS e convidou a entidade a integrar o projeto.
Breier, após conhecer o projeto, qualificou a iniciativa como promissora e, em relação ao futuro do sistema penitenciário gaúcho, disse que “projetos como o Nugesp surgem para qualificar e solucionar os problemas enfrentados atualmente. A Ordem é parceira e almeja o melhor para o estado para a sociedade”, enfatizou o dirigente.
“Estamos almejando qualificar e acelerar o atendimento policial na região metropolitana, de forma similar ao CIACA (Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente). Portanto, estamos aqui para pedir o apoio da Ordem a esse projeto e, também, oferecer um espaço reservado dentro do Núcleo”, detalhou o vice-governador.
NUGESP
O núcleo centralizará todos os procedimentos básicos de identificação, a documentação, o registro policial, a classificação, a triagem, a audiência de custódia e os encaminhamentos compatíveis com o perfil do preso. Em caso de concessão de liberdade provisória com monitoramento, a tornozeleira eletrônica já será instalada no local. Pela proposta, o Nugesp contará com espaços para atendimento jurídico e pátio para banho de sol, nos termos dos protocolos a serem definidos, além de atendimento de saúde, especialmente visando ao controle epidemiológico.
Texto e Fotos: Leonardo Kaller
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287-1821/1867
