Para debater a situação da greve dos servidores e os prazos processuais, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, se reuniu, na tarde da quarta-feira (25), com a corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cezar.
Breier manifestou a preocupação da advocacia em relação à prestação jurisdicional e aos prazos processuais. “Nesta situação da greve, precisamos evitar os sérios danos à advocacia e, especialmente, às partes interessadas dos processos. Além de não prejudicar nossas prerrogativas, devemos zelar direitos da cidadania”, afirmou.
“Tenho certeza de que o objetivo em comum do Poder Judiciário e da Ordem gaúcha é o da prestação jurisdicional plena e justa à comunidade. Dessa forma, somos favoráveis a quaisquer medidas que trazem benefícios e melhorias a todos”, reforçou Breier.
Segundo a corregedora-geral, a greve não prejudicará o atendimento, nem os prazos processuais. “A greve não pode e não deve afetar o interesse da cidadania e da advocacia, posso afirmar que os prazos serão recuperados. Temos o histórico das greves anteriores, que reforçam que os prazos nunca deixaram de ser devolvidos aos advogados. É um princípio”, disse.
“Além disso, devemos ter em mente que o PL 93 tem o único objetivo de oferecer uma melhoria na prestação do serviço do Judiciário, sem prejudicar os servidores dos cargos atuais”, completou Denise.
Texto e foto: Lucas Pfeuffer
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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