A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) promovem nesta sexta-feira (27) o Congresso de Direito e Saúde. O evento ocorrerá no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas – Porto Alegre/RS).
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, disse que é uma oportunidade para os profissionais da área do Direito e da área da medicina dialogarem através de temas pertinentes a ambas as áreas. “Estamos muito felizes pela ESA/RS com a realização desse congresso e convidamos todos os advogados e as advogadas para prestigiarem o encontro”.
O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, ressaltou que o evento, principalmente a assinatura do termo de cooperação, busca estreitar a relação entre essas duas importantes entidades da sociedade civil organizada (ESA/RS e Cremers), e unir a expertise de cada uma em suas áreas de conhecimento para o bem comum. “A ideia é a de promover tanto a difusão de conhecimento, quanto a formação de recursos humanos, além de fomentar o surgimento de novas ideias e propostas, inclusive legislativas, em favor da sociedade”.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
9h – Credenciamento
9h15min – Abertura
Diretora Geral da ESA/OABRS - Rosângela Herzer dos Santos
Presidente do Conselho Regional de Medicina - Eduardo Trindade
9h30min – Direito Médico:
- Responsabilidade Criminal do Médico - Ricardo Munarski Jobim (Advogado)
- Responsabilidade Civil do Médico–Antônio Eliseu Arruda(Juiz de Direito aposentado) –
- Responsabilidade Ética do Médico –Nathália Petrucci de Carvalho (Advogada do CREMERS) -
- Responsabilidade Administrativa Disciplinar –Kalin Cogo Rodrigues (Advogada e Conselheira da OAB)
Mediadores: Carlos Isaia Filho (corregedor do Cremers) Maria Cláudia Felten (Advogada)
12h – Assinatura do Termo de Cooperação entre a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
TARDE
14h20min - Compliance na Área Médica: Laís Lucas (Advogada) -
Mediadora: Fernanda Osório (Advogada)
14h40min – Perícias Médicas – o que esperar da Perícia? Oscar de Lima Filho (câmara técnica de medicina legal do Cremers)
Mediador: Alexandre Petry (Advogado)
15h – Prova nas Ações Médicas:
Eugênio Facchini Neto (Desembargador TJRS) –
15h45min - Judicialização da Saúde: Como Garantir o Acesso à Justiça?
Visão do Advogado - Marcelo Duque (Advogado e Professor)
Visão do Magistrado - Martin Schulze (Desembargador Aposentado)
Visão do Defensor Público – Enir Madruga de Ávila
Mediador : Dr. Jose Luiz Pedrini (Médico Ginecologista e Obstetra) , e Newton Carpes da Silva.
Mediadores: Dr. André Cecchini (Sub Corregedor do Cremers) Dra. Vanessa Schmidt Bortolini (Advogada do CREMERS)
17h20min – Evitando Conflitos na Área Médica
Todos os Palestrantes e Mediadores
O investimento para inscrições presenciais é de R$ 120,00 reais. E para inscrições para EaD é de R$ 100,00 reais.
As inscrições ocorrem pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.
Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821