ESA/RS e CEDB promovem I Congresso de Direito Bancário nos dias 17 e 18 de outubro
16.09.19 | Advocacia
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS (CEDB) promovem, nos dias 17 e 18 de outubro, o I Congresso de Direito Bancário.
O objetivo do evento é o de promover o debate e a reflexão acerca de temas atuais que permeiam as relações de consumo com o Direito bancário, capacitando profissionais na área, bem como alunos dos cursos de Direito.
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou ser uma satisfação o fato de a Escola poder proporcionar a realização do I Congresso de Direito Bancário: “Agradecemos a parceria nesse evento, que é muito importante para a advocacia gaúcha. É a oportunidade de debater com os advogados e as advogadas o tema do Direito bancário”.
O presidente da CEDB, Luiz Augusto Beck da Silva, ressalta a importância do tema, em vista, também, de que, nas faculdades, o Direito bancário é uma disciplina não-obrigatória, desta forma muitos alunos saem sem o devido conhecimento sobre a área. “Tem crescido o número de questões que são objeto de ajuizamento, seja na área cível, penal, seja no âmbito de profissionais ligados à área, seja na defesa das instituições financeiras, ou advogando em prol de seus clientes”.
CRONOGRAMA DO EVENTO
DIA 17 DE OUTUBRO
08h30 – Credenciamento
09h – Palestra de Abertura
Direito Penal Bancário: Temas Atuais
Ricardo Breier
I Painel – O Consumidor Bancário
10h15 - O Direito Bancário e o Código de Defesa do Consumidor. Questões Atuais
Cláudia Lima Marques
11h – Bruno Miragem
Professor da UFRGS. Advogado e Parecerista.
Presidente de Mesa: Rosângela Herzer dos Santos
II Painel – Negócios Bancários Eletrônicos (Fintechs) e Inteligência Artificial
15h - Questões Jurídicas Envolvendo a Identificação dos Contratantes nos Negócios Bancários Eletrônicos (Fintechs)
Fabiano Menke
15h45 - Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual
Ângela Kretschmann
Presidente de Mesa: Alexandre Schmitt da Silva Mello
III Painel – Responsabilidade Civil
16h30 - Responsabilidade Civil no Direito Bancário
Eugênio Facchini Neto
Presidente de Mesa: Darci Guimarães Ribeiro
DIA 18 DE OUTUBRO
IV Painel – Processual Civil
09h30 - Técnica Antecipatória e Tutela dos Direitos no Direito Bancário
Daniel Francisco Mitidiero
10h30 - Medidas Executivas Atípicas
Dalton Sausen
Presidente de Mesa: João Hélio Santos Renner
V Painel – Criptomoedas e Novas Tecnologias. Regulação
15h - Criptomoedas: Riscos e Regulação
Paulo Antonio Caliendo Velloso Da Silveira
15h45 - Regulação do Sistema Financeiro e Novas Tecnologias
Guilherme Centenaro Hellwig
Presidente de Mesa: Alisson dos Santos Cappellari
16h30 - Empresas Simples de Crédito – Minibancos. O Banqueiro Individual
Luiz Augusto Beck da Silva
Presidente de Mesa: Júlio Carlos Blois Vaz
18h Palestra de encerramento: A Atuação do STJ e do STF na Construção de uma Jurisprudência Harmônica
Sérgio Kukina – Ministro do STJ
INVESTIMENTO
Até o dia 25 de setembro
Público Geral: R$ 110,00
Estudante: R$ 65,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 90,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 70,00
Estagiários: R$ 60,00
EaD: R$ 70,00
A partir do dia 26 de setembro
Público Geral: R$ 130,00
Estudante R$: 85,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 110,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição e com a anuidade em dia: R$ 90,00
Estagiários: R$ 80,00
EaD: R$ 90,00
O evento também terá transmissão ao vivo pelo portal EaD. As inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br. Outras informações, entre em contato com a ESA/RS pelo fone (51) 3287.1831.
Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821
