OAB/RS e subseção de São Leopoldo conversam com presidente do TJRS sobre demandas da Comarca de Portão

05.09.19 | Advocacia

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, e a presidente da subseção de São Leopoldo, Léa Potrick, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro durante a tarde da quarta-feira (04) na sede do TJRS. O encontro teve como objetivo pleitear a efetiva instalação de uma 2ª Vara na Comarca de Portão, que se esperava desde o início deste ano, haja vista informação do final do ano de 2018 recebida na Comarca no âmbito das reuniões da Comissão Mista de que isso ocorreria em fevereiro de 2019.

Ao relatar a situação vivenciada pela advocacia da região no momento, a presidente da OAB São Leopoldo (que também abrange o município de Portão) explicou que a juíza titular está em gozo de licença-maternidade e o regime de substituição não está sendo suficiente para dar vazão aos processos que lá tramitam, tanto que instalado regime de exceção para realização de audiências represadas.

Dessa forma, Léa relatou sua preocupação com a situação, entregando ofícios dos Órgãos Públicos e de Instituições locais em apoio à instalação da 2ª Vara. “Nós compreendemos que a função de um juiz substituto é paliativa, mas como Portão tem 16 mil processos em andamento, a substituição acaba sendo deficitária”, destacou.

Fabiana reforçou as demandas apresentadas pela subseção em relação à falta de magistrado, mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de um diálogo que nos possibilite trabalhar pelo alcance de uma solução nessas horas questões mais emergenciais. Com deficiências na prestação jurisdicional desta ordem sofre, além da advocacia, toda a comunidade da Região”, afirmou.

Ao receber os relatos dos advogados presentes à reunião, o presidente do Tribunal informou que o cronograma do TJRS prevê a posse de novos magistrados em dezembro, o que é necessário para que haja a possibilidade de avaliar a designação de algum Magistrado para atender os represamentos na Comarca. Além disso, Duro afirmou que a instalação da 2ª Vara é pretendida pelo Tribunal. “Estamos à disposição e vamos intervir nos limites das nossas possibilidades. Importante que a advocacia esteja trazendo suas demandas locais à Presidência deste Tribunal”, ressaltou.

Também participaram da reunião: o tesoureiro da subseção, Renê Engroff e a delegada da CAA/RS em São Leopoldo, Sandra Schlabrendorff.

Fonte: OAB/RS