OAB/RS prestigia abertura do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional
29.08.19 | Advocacia
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente à abertura do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O evento ocorre pela primeira vez no Brasil e terá como tema central a justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. A iniciativa ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (28) e foi promovida pela Associação Mundial de Justiça Constitucional em conjunto com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Fabiana congratulou as Entidades por promover o Congresso e apontou a contribuição do Congresso e da homenagem feita ao professor, Paulo Bonavides: “Ele é um dos maiores juristas brasileiros, detentor da mais alta honraria da advocacia brasileira, a medalha Rui Barbosa. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma peça central do constitucionalismo brasileiro, tendo recebido papel institucional singular na Constituição de 1988, que normatizou seu papel histórico na proteção da liberdade e da democracia em nosso País”, assegurou. “Dessa forma, a OAB/RS é parceria e ativa participante de um evento que traz juristas de todo o mundo para discutir a justiça constitucional e, especialmente, homenageando um jurista do nosso Nordeste, que é um dos constitucionalistas mais respeitados da história mundial, com obras de contribuição imensurável para as ciências jurídicas e sociais, sobre democracia participativa, ciência política, poderes da República, dentre outras”, completou.
O subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, elogiou a iniciativa e manifestou-se sobre o tema central: “Tenho certeza de que será de grande proveito para todos. O Congresso conta com diversos panelistas, os quais são referência, e conseguiremos ter um avanço importante a partir das análises apresentadas aqui”, citou.
O presidente da FMP, David Medina da Silva, afirmou que o Congresso engradece e contribui para a área jurídica: “Precisamos de mais iniciativas como essa, para refletir e agregar à justiça constitucional. Ressalto a presença da OAB/RS por prestigiar mais uma das nossas iniciativas e poder estar presente a essa abertura”, falou.
O diretor da faculdade Direito da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, ressaltou o papel da justiça constitucional para o desenvolvimento da sociedade: “O Congresso é uma oportunidade para avançar na política, na economia e no tema social”, comentou. Na mesma linha, o coordenador do programa de pós-graduação em Direito da FMP, Anizio Pires Gavião Filho, falou sobre a importância do evento: “É uma grande oportunidade para refletirmos e abordarmos a justiça constitucional. Além disso, a iniciativa tem uma representatividade fundamental, por ser a primeira a ser realizada no Brasil”, disse.
O presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Eduardo Andrés Velandia Canosa, lembrou a história da Entidade e o seu papel na defesa da justiça constitucional: “Precisamos da justiça constitucional no mundo. Ela é fundamental assim como a defesa e a garantia dos direitos humanos”, ressaltou.
Durante a abertura, o jurista Lênio Streck enumerou as diversas contribuições do homenageado, Paulo Bonavides, para a área jurídica e para a sociedade: “O Brasil deve muito a ele por toda a história com a qual ele construiu como cientista político, jurista e como cidadão. É referência para todos nós e tem um reconhecimento mundial”, chamou a atenção.
Texto e Fotos: João Vítor Pereira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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