Comissão de Direitos Humanos visita APAC de Porto Alegre

07.08.19 | Advocacia

Integrando as atividades do Mês da Advocacia, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) esteve, sexta-feira (02/08), na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre - Partenon (APAC).

O Centro de Reintegração Social, localizado ao lado do Presídio Central, é o primeiro no Rio Grande do Sul a adotar o método APAC. Desde 2012, existe um grupo de trabalho para divulgar e implementar o método no Estado, e a OAB/RS, através da CDH, participa ativamente dessa implantação.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, falou sobre a eficácia comprovada do método: “o APAC se mostra como uma ótima alternativa ao modelo convencional que conhecemos de presídio. O índice de reincidência no crime dos apenados oriundos do método APAC é de apenas 8%. A OAB/RS apoia toda iniciativa que trabalhe em prol da cidadania, da integridade humana e que proteja a sociedade”, ressaltou Breier.

O coordenador da CDH, Rodrigo Puggina, destacou o trabalho da OAB/RS para que o método fosse instalado: “acompanhamos, mais especialmente desde 2007, a situação do sistema prisional gaúcho, cobrando soluções definitivas, inclusive levando às cortes internacionais a situação degradante do Presídio Central de Porto Alegre. Nesse cenário, surge como alternativa a criação da APAC, a qual aposta na humanização do condenado. Ficamos muito satisfeitos com o que vimos nas instalações, e toda a equipe saiu com muitas impressões positivas da metodologia aplicada”, afirmou Puggina.

Em dezembro de 2018, foi inaugurado a APAC de Porto Alegre, que abriga 30 condenados, já com trânsito em julgado. O principal objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, trabalhando um ambiente de ressocialização, porém sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.

Segundo o também coordenador da CDH, Roque Reckziegel, as atividades, dentro do centro, funcionam da seguinte maneira: os recuperandos saem das celas às 6 horas da manhã e retornam apenas às 22 horas da noite. Neste período, os apenados exercem atividades laborais e culturais, como preparo de alimentações, limpeza, escrita, yoga, meditação.

“É incrível perceber como a implementação da afetividade, levando em consideração sentimentos como a confiança e a autoconfiança, podem transformar totalmente os apenados e levá-los a uma verdadeira mudança de vida. É um clima fraterno e leve, outro universo em relação à uma penitenciária tradicional. Eles são vistos como sujeitos e aprendem a enxergar o outro também, como sujeito”, destacou Reckziegel.

O coordenador complementou, elogiando o centro e a implantação do método. “É uma satisfação para a OAB/RS poder ver que, com apenas 7 meses de funcionamento, a APAC Porto Alegre apresenta esse universo totalmente diferente e focado na ressocialização dos apenados. Nós, como uma ordem de classe que se preocupa com a cidadania, ficamos muito felizes com o que vimos”, concluiu Reckziegel.

Fotos: Divulgação OAB/RS

Texto: Evelyn Berndt

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Fonte: OAB/RS