OAB/RS participa do II SINED que teve palestra sobre o FUNDEB

29.07.19 | Advocacia

O II Simpósio Nacional de Educação (SINED) teve continuidade na tarde desta sexta-feira (26). Na ocasião, foi abordado o tema: “FUNDEB em análise! Fortalecer e aprimorar”. A iniciativa ocorreu no OAB/RS Cubo.

Na abertura do painel, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, destacou que é preciso levar uma educação de qualidade que gere também oportunidades de emprego e que ensine as pessoas a pensar: “Nós precisamos ser criativos para indicar um caminho em que o foco seja aprimorar a educação. Além disso, a valorização da profissão-mãe de todas, que é a do educador e a do professor, pois sem eles não estaríamos aqui”, salientou. “Temos que encontrar saídas, e essa é a ideia do evento de disseminarmos praticas. A Ordem gaúcha está disposta a contribuir e a incentivar eventos como esse proposto pela comissão”, completou.

A presidente da Comissão Estadual de Educação da OAB/RS (CEE), Denise Souza Costa, agradeceu a parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para promover o evento e falou sobre a situação educacional do Brasil: “Está sendo um momento de muita reflexão e compartilhamento de grandes ideias. Essa é a intenção de que a gente possa concretizar muitas das ideias que estão sendo discutidas e trazidas no II SINED”, apontou.

“FUNDEB em análise! Fortalecer e aprimorar”

O evento contou com a palestra da representante do Todos Pela Educação, Mariza Abreu, que lembrou a história do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e ressaltou que ele equivale a 63% do total de receitas vinculadas para o financiamento da educação básica em 2018 e 45% do total do investimento público na educação: “Ele é fundamental para o desenvolvimento educacional, mas é preciso aperfeiçoá-lo para dar mais equidade e qualidade ao ensino da educação básica”, comentou. Outro ponto abordado por Mariza foi quanto às possíveis alterações que possam ocorrer diante do novo cenário educacional.

Na mesma linha, o Coordenador Regional de Auditoria do TCE-RS, Leo Arno Richter, chamou a atenção sobre as metas do Plano Nacional de Educação: “Das 20 metas, 14 não devem ser cumpridas segundo um estudo do Tribunal de Contas da União. Isso tem um reflexo extremamente preocupante”, expôs.

Fonte: OAB/RS