O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, acompanhou uma comitiva da subseção de Itaqui durante uma reunião com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Desessards, no Palácio da Justiça, na tarde da segunda-feira (01). Na oportunidade, os advogados conversaram com o magistrado sobre o escasso número de servidores na Comarca de Itaqui, que também abrange a cidade de Maçambará.
Breier reforçou as demandas apresentadas pela subseção em relação à falta de servidores, mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim, poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados de nossas 106 subseções. Os problemas de estrutura, além da advocacia, também são sentidos pela comunidade do município ”, explicou.
O presidente da subseção, Jean Márcel Jaques, ao relatar a situação vivenciada pela advocacia da região, também trouxe à tona a possibilidade de criar um 3ª Vara Criminal na Comarca. “Existem mais de 15 mil processos na fila, aguardando o seu devido prosseguimento. Há apenas seis servidores para lidar com o todo o trabalho, o que acarreta nesta demora que aflige os cidadãos”, alertou.
Ao receber os relatos dos advogados presentes à reunião, o juiz-corregedor, Desessards, se mostrou favorável à instalação de uma 3ª Vara, bem como informou que a realização de editais de remoção e chamada de concursos para novos servidores e magistrados depende da aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. “Assim que esta situação for resolvida, teremos condições de deliberar o caso de Itaqui. Somos parceiros da advocacia e estamos à disposição para auxiliá-la”, afirmou.
Também participaram da reunião: a conselheira seccional, Patricia Degrazia Lima; além de advogados da região.
Fonte: OAB/RS