OAB/RS informa: suspensão de prazos em oito Varas de Execução Criminal

10.06.19 | Advocacia

A OAB/RS informa que, conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 10 e 14 de junho, as Varas de Execução Criminal de oito Comarcas realizarão expediente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A iniciativa é para que os servidores e magistrados participem do curso de capacitação e da força-tarefa que implementará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Segundo TJRS, não haverá prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas. A suspensão ocorrerá nas seguintes comarcas:

Na 1ª Vara Criminal e de Execução Criminal, nas cidades de:

1. Bento Gonçalves
2. Carazinho
3. Cruz Alta
4. Frederico Westphalen
5. São Borja
6. Tramandaí

Na 2ª Vara Criminal e de Execução Criminal, nas cidades de:

1. Erechim
2. Lajeado

Sobre o SEEU

O SEEU é o novo sistema do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional.

O sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil.

Com informações do TJRS.

Fonte: OAB/RS