Conselho Pleno aprova a criação da Comissão Especial de Direito Imobiliário

27.05.19 | Advocacia

Os conselheiros seccionais da OAB/RS estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (24), na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, para a quarta sessão ordinária do Conselho Seccional de 2019. Uma das pautas do encontro, conduzido pelo vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, representando o presidente da seccional, Ricardo Breier, foi a criação da Comissão Especial de Direito Imobiliário.

No início da sessão, a conselheira federal e a conselheira seccional, respectivamente, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e Maria Helena Camargo Dornelles, fizeram manifestações em homenagem ao advogado Francisco Camargo Dornelles, que faleceu recentemente. Dornelles serviu à Ordem por mais de 20 anos, sendo membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) entre a gestão de 1995/1997 até a atual gestão. Foi aprovado voto de pesar ao “exímio homem de Ordem que foi o nosso querido Chico”, ressaltou Fara.

Top of Mind

A secretária-geral adjunta, Fabiana Barth, informou aos conselheiros presentes sobre a premiação recebida pela OAB/RS na categoria Conselho Profissional no Top Of Mind. “Nós, que estamos diuturnamente no trabalho de Ordem, sabemos que esse é um prêmio merecido. Por isso, reitero que sigamos altivos e prezando pelos valores que sempre pautaram nosso trabalho. Estamos no caminho certo e devemos assim continuar”, pontuou.

Comissão Especial de Direito Imobiliário

Após as homenagens, a conselheira seccional, Regina Soares, leu o voto favorável à criação da Comissão Especial de Direito Imobiliário. “Inicio por registrar que estão devidamente preenchidos os requisitos para formação de Comissões, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno. Explicou, então, como o Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a posse, várias formas de aquisição e perda da propriedade, condomínio, aluguel, compra e venda, usucapião, incorporações imobiliárias, direito de preferência, registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel”

A criação da comissão foi aprovada à unanimidade.

Fonte: OAB/RS