OAB/RS comemora um ano de implementação do eproc na Justiça Estadual

22.01.19 | Advocacia

O eproc completa um ano de funcionamento na Justiça Estadual no mês de janeiro de 2019. O primeiro município a contar com o serviço foi o de Encantado, depois o de Marau, seguido pelo de Porto Alegre. Nas duas primeiras cidades, o processo eletrônico será expandido também para as varas de família a partir deste mês. O processo eletrônico, de origem da Justiça Federal, foi adotado pelo TJ/RS após anos de luta e reivindicações por parte da OAB/RS em prol da advocacia gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, celebra o funcionamento do eproc: “É uma data a ser comemorada pela advocacia gaúcha. O processo eletrônico facilita muito o nosso exercício profissional e, consequentemente, tem reflexo na cidadania”, falou. “Foi importante o TJ/RS ter se sensibilizado com essa causa, e o TRF4 em auxiliar e disponibilizar o seu sistema. Cada comarca que implementa o eproc é motivo de celebração por todos e todas operadores do direito”, completou.

eproc em Porto Alegre

Desde o mês de novembro de 2018, o eproc está oficialmente em funcionamento nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível. O processo eletrônico encerrou o ano com mais de 1800 processos nas varas. De acordo com o TJ/RS, o próximo passo é que o sistema esteja adequado para expansão em todas as matérias do cível, excetuando-se processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública, em todas as comarcas do Estado, a partir de março de 2019.

eproc em Encantado

A cidade de Encantado foi a primeira a receber o projeto-piloto do eproc. Na ocasião, o processo eletrônico contemplou, de forma exclusiva, processos de matéria previdenciária de competência delegada, o que representou cerca de 30 processos por mês. Agora, um ano depois, a advocacia de Encantado pode comemorar o dia de hoje, pois o Comitê Deliberativo do eproc decidiu pela ampliação do sistema para as áreas de família na comarca. Até o final de 2018, 541 processos da cidade estavam em tramitação no judiciário gaúcho a partir do eproc.

O atual presidente da subseção de Encantado, Jorge Calvi, foi o primeiro a utilizar o eproc como advogado. Ele aponta de que forma o sistema mudou a atuação da advocacia: “Foi possível perceber uma grande melhoria a partir da implantação do eproc. Ele é muito rápido, seguro e facilita demais o trabalho da advocacia. Foi motivo de orgulho para a cidade de Encantado ter sido contemplada com o projeto-piloto”, apontou.

O ex-presidente da subseção de Encantado, Nei Antônio Di Domênico, lembra do começo da implantação do sistema na comarca da cidade: “Os colegas estão bem satisfeitos. Desde que começou, vimos que o eproc seria muito importante e foi uma grande conquista”, recorda. “O processo eletrônico auxilia muito os profissionais, pois é possível ter acesso aos processos do próprio escritório, e o peticionamento funciona muito bem e com mais rapidez”, afirmou.

eproc em Marau

Os advogados e as advogadas têm elogiado desde a implementação”, comentou. Assim como em Encantado, a partir de hoje (21), será ampliado o processo eletrônico para as matérias de família. Na cidade, até o final de 2018, 121 processos estavam em tramitação pelo sistema.

O presidente da subseção de Marau, Elder Frandalozo, destaca que o eproc é fundamental para o exercício da advocacia: “O processo eletrônico foi muito bem aceito pela advocacia local. É uma grande conquista e facilita o exercício profissional.

Fonte: OAB/RS