Protagonismo da advocacia gaúcha: “É por meio do advogado que o cidadão pode ser libertado da ausência dos direitos que lhe pertence”, diz presidente da OAB/RS em Sessão Magna

11.08.17 | Advocacia

“Ser advogado é um orgulho. É por meio dessa profissão que o cidadão pode ser libertado da ausência dos direitos que lhe pertence. É o advogado o porta-voz da cidadania e o garantidor dos seus direitos fundamentais”. Foi assim que o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou o protagonismo e a representatividade da advocacia gaúcha em sessão magna alusiva ao Dia do Advogado, nesta quinta-feira (10). A homenagem fez lotar as cadeiras do auditório do Teatro do Bourboun Country de advogados, em celebração aos 190 anos da implementação dos cursos de Direito no País.

Em seu discurso, o presidente da Ordem gaúcha enalteceu a importância do trabalho dos profissionais e as conquistas que, em menos de dois anos de gestão, através do Plano de Valorização da Advocacia, a OAB/RS lutou para garantir, fortalecendo e dando dignidade à classe: a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios e a confirmação do nome do advogado em todos os alvarás trabalhistas.

Para ele, todas as vitórias conquistadas pela classe, até agora, são devido ao esforço e à união coletiva para resultados promissores: “São duas grandes alegrias desta gestão, que se preocupa com o advogado”, começou. “Me refiro aos senhores, principalmente, sobre a Lei 15.016, que, além da isenção de custas, também garantiu ao cidadão o parcelamento de custas ou o pagamento ao final do processo”, contou Breier.

O dirigente ainda destacou a aprovação do projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados, no Senado Federal, capitaneado pela OAB nacional. O Projeto de Lei do Senado 141/2015 teve votação unânime na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, não havendo recursos, segue para a Câmara dos Deputados. “Nosso presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, luta incansavelmente pelas prerrogativas da classe”, contou.

“Não vão calar jamais a voz do advogado. Não queremos deter a justiça, nossa missão é preservar e lutar pela segurança jurídica deste país. Para isto, temos como fundamento básico que nossa profissão não pode ser cerceada. Nossas prerrogativas devem ser respeitadas e invioladas”, garantiu.

O brilhantismo foi para os 80 mil advogados homenageados

Após as homenagens à advocacia, o dirigente destacou: “Quem está neste palco, entregando as homenagens aos colegas de profissão, sente a emoção que cada um viveu aqui hoje. Esta Sessão Magna é para dar reconhecimento e celebrar a advocacia, que tem um histórico de dedicação e empenho ao lado da ética e do exemplo profissional”, disse. “Todos que hoje foram homenageados representam o nome de cada um dos 80 mil advogados gaúchos, reiterou.
“A história não define claramente qual é o tempo do início da profissão de ser advogado. Ela se confunde com a própria existência do tempo em que a civilização passou a clamar pelos seus direitos e onde existiu o interesse de defender o próximo”, argumentou Breier.

“Em 1988, o Brasil ganhou uma carta constitucional que nasceu da luta dos advogados e de sua participação nas Diretas Já, quando muito de nossos colegas foram torturados ou mortos lutando pelos direitos de liberdade no Brasil. No dia 5 de outubro, a Constituição foi proclamada, recheada de direitos fundamentais”, comentou. “O advogado garante esses direitos. Ele dá voz à cidadania que, muitas vezes, sofre por não ter seus direitos reconhecidos. É o advogado que luta e dá voz para quem, muitas vezes, não é ouvido”, ratificou.

Fonte: OAB/RS