A busca de novas medidas para o combate à publicidade irregular é um dos fatores que norteiam a gestão da Ordem gaúcha. Pensando no fortalecimento e na capacitação do advogado, quanto aos limites da publicidade na advocacia, a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), promove, pela primeira vez, o curso Publicidade Profissional - permissões, vedações e procedimentos. Assuntos como publicidade profissional e online, marketing jurídico e fiscalização do Exercício Profissional serão abordados no curso. A capacitação é gratuita e ocorrerá no dia 17 de julho das 19h às 22h no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar).
Conforme o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a entidade está atuando em duas frentes: a de prevenção e a de responsabilidade. Conforme o dirigente, o curso é inédito na seccional e faz parte do item seis do Plano de Valorização da Advocacia, Blitz pela Ética. “Precisamos fortalecer o advogado, pois é esse profissional que tem o papel de assegurar a Constituição e a democracia. Ele precisa ter consciência da sua responsabilidade com a entidade e com a cidadania, por isso vamos reforçar os limites de atuação do profissional. Caso ele não cumpra com as regras éticas, será responsabilizado administrativamente e judicialmente”, afirmou.
O presidente da CFEP, Sergio Leal Martinez, salienta que a capacitação é muito abrangente, e que todos os palestrantes são exímios no assunto, pois são membros da Comissão: “Será que todos os advogados conhecem o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e sabem quais as limitações à publicidade na advocacia? Eles precisam saber sobre os seus direitos e deveres para o pleno exercício profissional, tanto na ética quanto na publicidade, e esse curso completa e complementa a sua formação”, frisou.
A palestra é presencial, mas também será transmitida pelo sistema ESA EAD. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA aqui.
Veja a Programação:
Publicidade Profissional – Paulo Cordeiro
Publicidade: Meios Vedados – Anderson Altini Baldasso
Publicidade Online – Permissões e Vedações
Fiscalização do Exercício Profissional – Denúncia
Sociedade de Advogados – Rodrigo Lima
Processo: Meio, Instrução e Procedimento
Marketing Jurídico – Gustavo G. Rocha
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654
Fonte: OAB/RS