Artigo do presidente: OAB/RS atua pelo cidadão gaúcho
30.06.17 | Advocacia
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta sexta-feira (30), no Jornal do Comércio:
OAB/RS atua pelo cidadão gaúcho
O DNA da criação e existência da OAB/RS está umbilicalmente vinculado ao advogado. É inquestionavelmente uma entidade de classe. Contudo, o histórico de atuação e de posicionamentos da Ordem gaúcha atestam e comprovam que sua vocação, ao longo do tempo, se estendeu para a sociedade gaúcha. A defesa de direitos e da cidadania se tornou outra marca indelével da entidade, que completou 85 anos de existência em abril deste ano. Em dois casos nos últimos meses, mais uma vez a OAB-RS atuou em defesa da advocacia, e os reflexos de suas atitudes beneficiaram diretamente milhares de cidadãos gaúchos.
Um dos episódios envolve a audiência pública sobre o processo eletrônico, realizada em nossa entidade com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado. A advocacia gaúcha externou sua angústia e os prejuízos com problemas recorrentes, e foi ouvida pelo TJ, que teve a devida sensibilidade e suspendeu a necessidade do ingresso eletrônico de ações nas Varas da Fazenda Pública, onde a obrigatoriedade ainda não foi implementada. É uma conquista da advocacia com reflexos diretos em processos de cidadãos gaúchos. No episódio envolvendo os protestos de 28 de abril, a OAB-RS solicitou a diversos órgãos, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), o Tribunal Militar, o TJ-RS e o Ministério Público (MP), a prorrogação de prazos processuais, já que houve expediente reduzido ou parcial nesta data.
Novamente, a Ordem gaúcha foi ouvida e os prazos foram dilatados. Ganhou a advocacia, mas, principalmente, foram beneficiados os cidadãos que pleiteiam direitos, garantias e ações reparatórias na Justiça. São dois casos que ilustram uma rotina diária e que se repete há décadas dentro da OAB-RS. A luta por demandas da advocacia, inquestionavelmente, reflete uma sociedade mais justa e transparente. É nosso dever, como entidade de classe, estarmos atentos aos anseios dos advogados, sem jamais perder de vista que nossa atuação impacta diretamente no bem-estar do cidadão gaúcho.
