Advogados gaúchos tiram dúvidas sobre o Novo Código de Ética e Disciplina

01.06.17 | Advocacia

Mais de 50 advogados gaúchos estiveram presentes na sede da OAB/RS nesta terça-feira (30/05) à noite prestigiando o projeto Corregedoria Itinerante da OAB Nacional. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a receber esta iniciativa, que passará pelas 27 Seccionais da entidade. Os corregedores adjuntos do CFOAB, Elton Sadi Fülber e Erik Franklin Bezerra, apresentaram novidades do Código de Ética e Disciplina e esclareceram dúvidas dos presentes. O evento também foi acompanhando em diversas subseções da OAB/RS em razão da transmissão pelas redes sociais.

Na abertura do evento, a corregedora geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, destacou a qualificação dos palestrantes e a importância de o Estado ser o primeiro a receber o projeto Corregedoria Itinerante. O corregedor adjunto Elton Sadi Fülber agradeceu a presença dos colegas, principalmente aqueles que integram os Tribunais de Ética e Disciplina. “É um trabalho amargo e nem sempre agradável, mas que tem a nossa admiração por essa contribuição para valorização da nossa categoria. Defendemos com razão nossas prerrogativas e precisamos fazer a lição de casa”, completou Fülber.

Entre as alterações do novo Código de Ética e Disciplina da OAB, alguns dos pontos foram apresentados pelos dois corregedores adjuntos: atualização do trabalho na advocacia pública; advocacia pro bono – que já vinha sendo praticada; relações com colegas de profissão; ajustes na instauração de processo disciplinar; regras rigorosas de conduta para dirigentes da OAB e responsabilidade de bem cumprir encargos assumidos no âmbito da OAB.

Também foram mencionados outros pontos com alterações, como a questão da publicidade (patrocinar eventos de caráter jurídico científico e cultural é admissível); contagem de prazos em dias úteis em processos internos da OAB (quinze dias, computados somente os dias úteis); estímulo aos meios extrajudiciais (passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios).

Além dos corregedores adjuntos e da corregedora geral da OAB/RS, também marcaram presença no evento a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos, o presidente do TED da OAB/RS, conselheiro seccional Cesar Souza, o vice-presidente do TED, André Araújo, e a presidente da Comissão de Assistência a Justiça, Maria Ercília Hostyn Gralha.

Fonte: OAB/RS