Processo eletrônico começa a ser implantado nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre

16.03.17 | Advocacia

Em 2015, no Tribunal de Justiça, ingressaram 2,4 milhões de processos. Destes, 1,8 milhões no 1º Grau de Jurisdição, sendo que apenas 8% vieram no formato eletrônico. O pequeno percentual do formato eletrônico justifica-se porque ainda não existia a obrigatoriedade. Agora, a expectativa é de que o ingresso no âmbito do 1º Grau aumente para 46% até o fim de 2017.

A partir do dia 10 de março, o sistema de processo eletrônico passa a ser adotado nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre, com exceção dos Executivos Fiscais e os de Competência Delegada. Além da disponibilização do sistema, também haverá a liberação da distribuição pelo Portal do Processo Eletrônico (PPE).

Na Capital, o uso do processo eletrônico será obrigatório a partir de 10 de abril. Por isso, servidores de todas as Varas da Fazenda Pública e a Vara de Acidente de Trabalho de Porto Alegre, que também já está utilizando o sistema, receberam treinamento durante esta semana, no auditório do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Quem trabalha nas Varas que já utilizam o sistema e-Themis1g nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Adjuntos recebeu primeiramente o treinamento e revisão do conteúdo. Os servidores das demais unidades, que ainda não conheciam o processo eletrônico, foram divididos em duas turmas. Para os advogados e demais operadores do Direito, o Tribunal de Justiça realizará novo treinamento no dia 24 desse mês.

Os servidores participaram do Programa de Virtualização Jurisdicional - Gestão da Mudança. A abertura foi feita pelo Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner, Coordenador da Informática no âmbito da CGJ. O magistrado salientou a importância da migração dos processos do papel para o meio eletrônico. A Consultora de Qualidade do Núcleo de Sistemas da Corregedoria-Geral da Justiça, Sheron Garcia Vivian, apresentou o cronograma de implantação do processo eletrônico em todo o estado e as mudanças que já ocorreram desde o início da mudança.

Em 2015, no Tribunal de Justiça, ingressaram 2,4 milhões de processos. Destes, 1,8 milhões no 1º Grau de Jurisdição, sendo que apenas 8% vieram no formato eletrônico. O pequeno percentual do formato eletrônico justifica-se porque ainda não existia a obrigatoriedade. Agora, a expectativa é de que o ingresso no âmbito do 1º Grau aumente para 46% até o fim de 2017.

Servidores que atuam no processo de implantação do Processo Eletrônico explicaram as mudanças, informando que tempo entre protocolo e sentença caiu pela metade. Os servidores ainda puderam acompanhar os dados sobre a redução do tempo de tramitação dos processos. O número de dias entre o protocolo e a sentença caiu mais da metade em relação aos processos de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis, afirmou Sheron Vivian.

Também participaram do treinamento o Coordenador dos Juizados Especiais, Ronaldo Vieira Baratz, o Coordenador de Correição, Vinícius Aquiles Sebben, além dos instrutores Diego Machado Candido, Marcelo Renato Souza Gomes e Flávia Herbstrith da Costa.

O uso do processo eletrônico passou a ser obrigatório a partir do dia 1º de março nas Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas, onde a implantação ocorreu ainda no ano passado.

O cronograma completo previsto para as implantações e respectivas obrigatoriedades está disponível no site do Tribunal de Justiça, através do link: http://www.tjrs.jus.br/site/processos/portal_processo_eletronico/cronograma_portal.html.

Fonte: TJRS