Empregado vítima de choque elétrico recorre ao TST e consegue aumentar indenização por danos morais

24.01.17 | Trabalhista

Prestador de serviços, o homem disse que antes de iniciar o trabalho se certificou, no centro de operação e distribuição da empresa, que a energia estava mesmo desligada. No entanto, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de 10 mil reais para 70 mil reais o valor da condenação por danos morais que uma companhia de energia elétrica terá de pagar pelos danos sofridos empregado, que recebeu uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de um poste. O recurso ao TST foi interposto pelo trabalhador, que pediu o aumento do valor indenizatório.

Prestador de serviços, o homem disse que antes de iniciar o trabalho se certificou, no centro de operação e distribuição da empresa, que a energia estava mesmo desligada. No entanto, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada. A 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre lhe deferiu indenização de R$ 30 mil por danos morais, valor que foi reduzido para R$ 10 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4), o que motivou o eletricitário a recorrer ao TST, pedindo a majoração do valor indenizatório.  

De acordo com o processo, o empregado ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas, diminuição da sensibilidade dos dedos das mãos e sem notícias de possibilidade de recuperação. Ao examinar o recurso, o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, destacou que o acidente ocorrido por culpa da empresa, em decorrência da energização da rede, revela que o empregado estava exposto à condição de risco passível, inclusive, de levá-lo a óbito. Em seu voto, Pereira disse que "a indenização por dano moral traz conteúdo de interesse público, pois deita suas raízes no princípio da dignidade da pessoa humana".

Ao determinar o aumento do valor para R$ 70 mil, o relator esclareceu que o dano moral deve ser fixado observando a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos, os perfis financeiros das partes, além de aspectos secundários pertinentes a cada caso. A decisão foi unânime.

Processo: RR-337-76.2012.5.04.0019.

Fonte: TST