Breier relata luta da OAB/RS e dificuldade carcerária do Estado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
21.11.16 | Advocacia
Na tarde desta sexta-feira (18), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou de audiência pública realizada pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para debater o sistema carcerário do Estado. No encontro, o dirigente ressaltou o trabalho realizado pela ordem gaúcha desde 2007 e apontou alternativas para o atual cenário.
A ministra está percorrendo os Estados para verificar a situação dos presídios e realizando encontro com instituições para buscar soluções conjuntas. Durante a estadia no Rio Grande do Sul, Cármen Lúcia vistoriou o presídio Central de Porto Alegre e o presídio feminino Madre Pelletier antes de realizar a audiência pública.
Durante o encontro, Breier trouxe as ações que têm sido realizadas pela Ordem gaúcha desde 2007. “O caos carcerário, não só em Porto Alegre, é um tema que já viemos denunciando. Inclusive, fomos á Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2012. Esse é um tema que precisa ser enfrentado pelos governos, pois a atual falta de estrutura reverbera na violência direta no dia a dia do cidadão”, ressaltou.
O presidente da OAB/RS também indicou alternativas para que o atual cenário seja combatido. “Acreditamos em uma solução coletiva, especialmente com a participação da sociedade. Com a construção de presídios municipais e menores, podemos evitar o contágio criminal causado pela aglomeração de presos. Se tivermos estruturas com cerca de 200 apenados, podemos utilizar oficinas e a ajuda da sociedade pra ressocializar, nesse modelo apenas 8% reincidem, enquanto que no Presídio Central o índice é de 85%. Também temos que parar a repressão e aplicar a prevenção”, informou.
Cármen Lúcia ressaltou que veio ao Estado para ter um panorama da situação dos presídios. “O principal problema que constatamos é o número excessivo de presos que encontramos e suas condições precárias. Acho que uma junção do Judiciário e do Executivo é essencial para chegarmos a soluções sobre a superlotação”, frisou.
A ministra também acrescentou que é preciso que seja cumprido o que foi estabelecido pelo STF. “Todos os presos devem ter condições de dignidade mínimas. Se o Estado do Rio Grande do Sul não apresentar um projeto concreto para superar as dificuldades carcerárias no Estado, futuramente ele pode ter de responder por essa responsabilidade”, finalizou.
Também estiveram presentes a coordenadora-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Neusa Maria Rolim Bastos; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Aline Eggers; e a conselheira seccional Fabiana da Cunha Barth.
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
