OAB/RS responsabiliza a omissão do Estado por espancamento em cela superlotada do Palácio da Polícia
27.09.16 | Advocacia
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, responsabilizou a política omissa do governador do Estado, José Ivo Sartori, pelo espancamento de um preso dentro da carceragem do Palácio da Polícia, na madrugada desta quinta-feira, em Porto Alegre.
Conforme o dirigente, há meses a Ordem gaúcha vem denunciando os riscos pela manutenção de pessoas detidas nas carceragens das delegacias de polícia. Breier lembra que encaminhou cinco ofícios para o secretário de Segurança e para o governador do Estado nos meses de janeiro, abril, maio, junho e julho, cobrando providências e alertando suas responsabilidades no tema.
“É um evidente flagrante da violação dos direitos humanos. Desde 2015 viemos anunciando a possibilidade de eventual morte ou rebelião. Ontem mesmo, a OAB/RS, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, vistoriou o local e verificou a permanência de 19 homens em duas celas, sendo que alguns estão nessa situação desde o dia 14 de setembro”, afirmou.
Breier alerta que a vida dos policiais, da população e dos próprios detidos está colocada em risco no interior das delegacias. “Isso é uma irresponsabilidade. Há anos o Rio Grande do Sul não tinha essa situação de detidos nas delegacias. Isso aumenta a possibilidade de morte de todos os envolvidos, além da viabilidade clara de resgate de presos por facções criminosas, como acontecem em outros estados do País. O tempo para a necessidade de medidas eficazes para Segurança Pública em nosso Estado é mais urgente que o tempo das burocracias dos gabinetes”, criticou.
