OAB/RS inspeciona permanência de presos provisórios no Palácio da Polícia

23.09.16 | Advocacia

Na tarde desta quinta-feira (22), a OAB/RS, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), inspecionou a situação dos presos provisórios que permanecem no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.

Os integrantes da CDH, Carmela Grune e Rodrigo Rosa, conversaram com os delegados da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Liege Machado Pereira e João Cesar Nazário, respectivamente, bem como conversaram com os presos, que relataram a situação de celas lotadas e a falta de condições básicas de higiene. Na segunda DPPA, 19 presos dividem duas celas; já na cela da DHPP, três detentos ficam juntos – sendo que os mais antigos estão no local desde o dia 14 de setembro.

A delegada Liege contou que, no dia 21, os presos protestaram ao colocar fogo em papéis e roupas, mas o foco de incêndio foi controlado por agentes da delegacia. Ao ouvir o relato, Rodrigo Rosa apontou que a caso é negativo tanto para os presos quanto para os servidores. “Não é adequado que os presos fiquem tanto tempo nas celas provisórias. O local não tem estrutura para isso, colocando os agentes de segurança em risco”, alertou.

A intenção da Comissão é levar a pauta adiante e buscar soluções com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil para que esses casos não continuem acontecendo.

Em abril deste ano, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, já havia realizado ação semelhante, também vistoriando a situação de outros presos no mesmo Palácio da Polícia e reunindo-se posteriormente com o chefe de polícia, delegado Emerson Wendt.

“A OAB/RS é totalmente contra presos provisórios em delegacias. Isso coloca toda a cidadania em constante perigo. Para a melhor gestão de segurança pública, temos que implantar uma política permanente, independente dos governos que assumem”, entende o presidente da Ordem gaúcha.

Fonte: OAB/RS