Cidadania nos Presídios leva Tribunal de Justiça do Espirito Santo e CNJ a parcerias com universidades

22.08.16 | Diversos

As instituições de ensino auxiliarão na prestação de serviços a detentos, egressos e seus familiares, além dos servidores do sistema carcerário.

A presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou o termo de cooperação entre a Corte capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo estadual com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade de Vila Velha (UVV). O objetivo é colaborar com as ações do Projeto Universidade no Cárcere, do CNJ, que tem como objetivo aumentar o nível de interação das instituições de ensino superior com a realidade do sistema prisional.

A união do Judiciário com as universidades trará mais opções para o apoio prestado pelo Escritório Social, ação do CNJ lançada em 2016 pioneiramente no Espírito Santo. As instituições auxiliarão na prestação de serviços a detentos, egressos e seus familiares, além dos servidores do sistema carcerário. Haverá a oferta de serviços como assistência jurídica, psicológica e à saúde, além de assistência social e formação profissionalizante.

A ação possibilitará o oferecimento de palestras e cursos dentro dos presídios para conscientizar os detentos sobre regras básicas do convívio social após o cumprimento da pena, curso de graduação para detentos em regime semiaberto, assim como a capacitação de alunos e professores para atuarem no ambiente carcerário, possibilitando o acúmulo de experiência que poderão ser úteis, futuramente, na atividade profissional. Além do convênio com as universidades, também foi assinado um termo de cooperação com o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, que prevê a realização de exames oftalmológicos e a doação de óculos para detentos, entre outras ações.

Na solenidade estavam presentes o reitor da UVV Heráclito Pereira; a vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel; o secretário estadual de Justiça Walace Pontes; e representantes do Conselho Brasileiro de Optometria, que foram recebidos pelo presidente do TJES, desembargador Annibal Rezende de Lima, pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, e pela coordenadora do programa Cidadania nos Presídios no Espírito Santo, juíza Gisele Souza de Oliveira.

Fonte: CNJ