Ministro rejeita habeas corpus de mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro

12.08.16 | Diversos

Ela foi presa em flagrante pelo crime de subtração de menor.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou pedido de habeas corpus (HC) de mulher presa preventivamente, após tentativa de embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro para Curitiba com uma criança dentro da mala. A mulher foi presa em flagrante, no dia 1º de agosto, pelo crime de subtração de menor. Para a polícia, ela teria dito que pretendia dar abrigo ao menor de 11 anos, que, segundo ela, seria morador de rua.

A defesa da mulher apresentou o pedido de habeas corpus no STJ, após rejeição pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que não revogou a prisão preventiva. No entanto, para o ministro, a prisão preventiva foi fundamentada “na gravidade em concreto do crime, a qual, conforme explanado na decisão, tem substrato nas circunstâncias fáticas do delito praticado”.

Ao negar o HC, Cordeiro destacou que a subtração de uma criança dentro de uma mala colocou em risco a vida do menor. O ministro salientou ainda a intenção de levar a criança para outro estado, “no compartimento de bagagens de um ônibus, correndo risco de ofensa a sua integridade física ou vida, o que demonstra motivação idônea apta a embasar a constrição cautelar”.

Fonte: STJ