Médico francês desligado do Mais Médicos tem pedido de volta ao programa negado pelo TRF4

12.08.16 | Diversos

Conforme os autos, as reclamações sobre o profissional vão desde ele chamar os usuários de burros até ofensas racistas. Além disso, o homem ainda deixava de preencher prontuários e teria expulsado pacientes do consultório.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um médico francês para voltar ao Mais Médicos. Ele foi desligado do programa por desrespeitar pacientes. A decisão tomada é em caráter liminar.

O profissional foi contratado em 2013 para atender em uma unidade básica de saúde de Porto Alegre. No entanto, ele foi remanejado para o município de Esteio (RS) após oito reclamações de agressões verbais a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e desentendimentos com colegas de trabalho. Entretanto, no novo local, chegaram mais cinco denúncias sobre o comportamento dele. O Ministério da Saúde abriu um processo administrativo disciplinar, que resultou em seu desligamento.

Conforme os autos, as reclamações vão desde ele chamar os usuários de burros até ofensas racistas. Além disso, o homem ainda deixava de preencher prontuários e teria expulsado pacientes do consultório.

Em março de 2016, o autor ingressou com a ação contra a União e a prefeitura, pedindo a anulação do processo administrativo sob o argumento de que seu direito de defesa foi violado. No entanto, a 2ª Vara Federal da capital gaúcha negou a antecipação de tutela, levando o autor a recorrer ao tribunal.

Na 4ª Turma, o relator do caso, juiz federal convocado Loraci Flores de Lima, rejeitou o recurso. Conforme o magistrado, há documentos que comprovam que foi oportunizado ao médico o direito à defesa. “O processo ético-disciplinar tem natureza eminentemente administrativa, cabendo ao Judiciário aferir aspectos formais e procedimentais, sendo vedado o reexame do mérito da decisão”, afirmou. O processo segue sob análise da Justiça Federal do RS.

Fonte: TRF4