Confira como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

10.08.16 | Advocacia

Data é considerada feriado forense em alguns tribunais do Brasil.

Na próxima quinta-feira (11), comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns tribunais do País, e, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:

Superiores

STF         11/8

STJ         11/8

TST         11/8

TSE         11/8

STM       11/8

TJs

AC          11/8

AL           11 e 12/8

AM        11/8

AP          11/8

BA          11 e 12/8

CE           Expediente normal

DF          11/8*

ES           11 e 12/8

GO         Expediente normal

MA        Expediente normal

MG        Expediente normal*

MS         11/8

MT         11/8

PA          Expediente normal

PB          11 e 12/8 (ponto facultativo)

PE           12/8

PI            -

PR          -

RJ           -*

RN          12/8

RO          11/8

RR          11 e 12/8

RS           -

SC           Expediente normal

SE           11 e 12/8 (ponto facultativo)

SP           Expediente normal

TO          11/8

No Distrito Federal, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em Minas Gerais, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. A alteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do Rio de Janeiro, o expediente estará suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.

Piaui, Paraná e Rio Grande do Sul não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

TRFs

1ª região             11/8

2ª região             11/8*

3ª região             11/8

4ª região             11/8

5ª região             118

Na seção judiciária do Rio de Janeiro, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

TRTs

1ª região             11/8

2ª região             12/8

3ª região             12/8

4ª região             11/8

5ª região             11/8

6ª região             12/8

7ª região             12/8

8ª região             12/8

9ª região             12/8

10ª região           11/8

11ª região           11 e 12/8

12ª região           12/8

13ª região           12/8

14ª região           11/8

15ª região           12/8

16ª região           12/8

17ª região           11/8

18ª região           12/8

19ª região           11/8

20ª região           11/8

21ª região           12/8

22ª região           -

23ª região           11 e 12/8

24ª região           11 e 12/8

É possível que haja mudanças de última hora. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Fonte: Migalhas