De forma inédita, OAB/RS inova e proporciona agendamento via whatsapp no Presídio Central e na Penitenciária de Charqueadas

03.08.16 | Advocacia

A medida afetará a rotina profissional de 1.100 advogados, que, mensalmente, utilizam o Presídio Central, e mais de 500 que frequentam a Penitenciária de Charqueadas.

A OAB/RS firmou parceria inédita com o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) e com a Penitenciária Estadual de Charqueadas para possibilitar aos advogados agendarem, via aplicativos Whatsapp e Telegram, suas visitas com clientes.

A assinatura do convênio, feita pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pelo diretor do Presídio Central, tenente coronel Marcelo Gayer, e pelo diretor da Penitenciária Estadual de Charqueadas, major Luiz Otávio Magalhaes dos Reis, ocorreu na manhã dessa quarta-feira (03), no Presídio Central. A medida afetará a rotina profissional de 1.100 advogados, que, mensalmente, utilizam o Presídio Central de Porto Alegre, e de mais 500 que frequentam a Penitenciária Estadual de Charqueadas.

Para Breier, a iniciativa agiliza a rotina profissional do advogado criminalista. “Esse ato é mais um instrumento para facilitar o acesso do advogado. Além das duas formas de marcar o agendamento, por telefone e presencialmente, temos agora mais esse método”, afirmou.

O diretor do Presídio Central destacou "essas inicativas são fundamentais para ajudar o advogado a desempenhar suas funções. A OAB é uma parceira muito importante e tem ajudado em muitos projetos. Através do diálogo temos conseguido avançar em muitas questões", declarou. 

A Ordem gaúcha cedeu chips eletrônicos para as duas penitenciárias. A nova medida, já em funcionamento, é mais uma opção além do agendamento por telefone ou pessoalmente.

Também estavam presentes o representante das salas nos presídios, Mateus Marques, o coordenador das salas da OAB/RS nos Foros, Domingos Martin e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Cabral.

Como funciona:

- O advogado encaminhará mensagens aos números (51) 9960-6690 (Presídio Central) ou (51) 9813-5260 (Penitenciária de Charqueadas) com os seguintes dados:

a) nome completo do advogado
b) número da OAB
c) horário para atendimento
d) nome dos apenados (sem limites), lembrando que só vão sendo retirados de 5 (cinco) em 5 (cinco) apenados, por advogado.

– Para evitar lotação no parlatório, serão atendidos apenas 6 (seis) advogados a cada 15 minutos, e o controle ficará a cargo do servidor (brigadiano ou agente penitenciário), que deverá seguir a ordem cronológica de mensagens recebidas.

– Somente se não possuir mais horário vago, o servidor encaminhará mensagem de whatsapp ao advogado, informando o primeiro horário disponível.

– As mensagens devem ser encaminhadas pelo advogado ao whatsapp do parlatório do PCPA, conforme o item 2.1, com antecedência de 30 (trinta) minutos, para que se tenha tempo de realizar os trâmites referentes à retirada do apenado das galerias, agilizando assim o serviço.

– O agendamento pelo telefone (51) 32884466 seguirá sendo utilizado, bem como o pessoalmente.

Fonte: OAB/RS