Juizados da Fazenda do Distrito Federal receberão celulares para realizar intimações via aplicativo

15.07.16 | Diversos

A modalidade restringe-se à intimação de autores e réus de causas cíveis.

As intimações dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal poderão ser realizadas via WhatsApp. Os juizados receberão três celulares do Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, para implantação do uso da ferramenta, que confere baixo custo e agilidade ao processo. A modalidade restringe-se à intimação de autores e réus de causas cíveis.

As primeiras experiências realizadas pelo Tribunal de Justiça/DF com o uso do aplicativo obtiveram resultados expressivos. O uso da ferramenta teve início na Corte com o Juizado Especial Cível de Planaltina, em outubro de 2015, como projeto piloto para aumentar a celeridade e promover mais economia no custo do processo. Com os índices de aproveitamento na ordem de 98% no Juizado de Planaltina, em junho de 2016, o Juizado Especial Cível do Guará também adotou a ideia.

A Corregedoria vem apoiando a implantação e a evolução do uso da ferramenta e está otimista com a medida. A intimação pelo aplicativo é usada mediante autorização prévia da pessoa que busca o juizado e possibilita realizar os trâmites judiciais com mais rapidez e baixo custo, além de contar com o benefício da criptografia das mensagens.

Fonte: Migalhas