A favor do respeito à mulher e contra a violência, a OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão do Jovem Advogado (CEJA), realiza o evento Reflexões sobre Cultura do Estupro e a Violência Contra a Mulher. O painel ocorre no dia 11 de julho, a partir das 17h30min, no Auditório Guilherme Schültz Filho – 2º andar, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 - Centro).
A cada 11 minutos, uma mulher é vítima de violência sexual no Brasil, porém são estimados apenas 35% dos casos, já que a maioria das vítimas não denuncia por vergonha ou medo. Segundo a vice-presidente da CMA, Aline Eggers, o debate tem o intuito de desmistificar a cultura do estupro e o machismo, principalmente no Rio Grande do Sul, que é um estado tão tradicional. “A cultura do estupro vai muito além do ato em si. Desde a década de 70, esse termo vem sendo usado para ilustrar o crime desde as piadinhas ouvidas na rua. Neste evento vamos buscar instruir os advogados para que eles passem para os cidadãos, através de seu conhecimento, a ideia de que a mulher e o homem têm o mesmo espaço na sociedade”, explica.
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O evento tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente ou pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br.
Estatísticas
Os números relativos aos crimes de estupro no Brasil são alarmantes. De acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2014 foram estupradas 47,6 mil pessoas no País. Porém, apenas 35% dos casos são estimados, tendo em vista que os outros 65% dos casos não são denunciados pela vítima.
Segundo um estudo realizado pelo Datafolha em 2015, 67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. Quando se trata de mulheres, o percentual sobe para 90%. Já entre os homens, 42% têm medo de ser estuprados. A pesquisa foi realizada em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas.
Com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), o Instituto de pesquisa econômica aplicada (Ipea) realizou um levantamento mostrando que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores. Além disso, 58,5% concordam total ou parcialmente com a afirmação que "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".
Mais preocupante ainda é a proximidade do agressor com a vítima. De acordo com a pesquisa do Ipea, 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.
Programação
17h30min – Credenciamento
18h – Abertura
18h20min – Dra. Ivana Bataglin – Promotora de Justiça de Direitos Humanos do MPRS
18h40min – Dra. Claudia Rocha Crusius – Delegada de Polícia; Coordenadora das DEAM, Titular da DEAM de Porto Alegre
19h – Télia Negrão – Coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Mestre em Ciências Políticas.
19h20min – Dra. Martha Narvaz – Doutora em Psicologia
19h40min – Debates
20h – Encerramento
Fonte: OAB/RS