OAB/RS faz mobilização em frente à prefeitura de São Leopoldo contra violação de prerrogativa de advogado

30.06.16 | Advocacia

A OAB/RS realizou nesta quarta-feira (29), Desagravo Público à advogada Patrícia Pacheco Machado. O ato foi realizado em frente à Prefeitura de São Leopoldo, local que ocorreu a violação de prerrogativa da profissional pelo secretário de Segurança de Defesa Comunitária de São Leopoldo, Carlos Alberto Oliveira de Azeredo. O ato foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

O caso:

A requerente é advogada da Associação dos Funcionários Municipais de São Leopoldo. Ao ser procurada por um dos associados, intimado para comparecer à audiência, postulou a transferência da solenidade administrativa, em razão de atuar como juíza leiga e possuir audiência no mesmo dia em que seria inquirido seu cliente. Contudo, recebeu uma ligação da comissão processante, informando que o adiamento havia sido indeferido, o que, em razão disso, a fez ingressar com ação cautelar, na qual teve êxito.

Entretanto, ao se dirigir à Secretaria Municipal para comunicar ao seu cliente do adiamento, questionou a servidora do local se o oficial de justiça havia cumprido a diligência, e esta não soube informar. Assim, adentrou na sala de audiências para verificar a suspensão do ato, a, ao fazê-lo, foi ofendida pelo secretário de Segurança de São Leopoldo que, com o dedo em riste, gritava que não havia autorizado a entrada da advogada, chamando-a de “histérica e barraqueira”.

Ato público:

Breier reiterou que a defesa das prerrogativas dos advogados é uma das prioridades da gestão da Ordem gaúcha. “Os colegas nunca estão sozinhos, pois sempre estarão amparados pela instituição. Devemos seguir com nossos vínculos fortalecidos, pois uma advocacia unida se traduz em uma advocacia forte. Seremos intransigentes na defesa das nossas prerrogativas e não mediremos esforços para defender um colega”, finalizou.

A presidente da subseção, Rita Maria Geremia Pavoni, ressaltou que a Ordem gaúcha e a subseção sempre estiveram ao lado da advogada. “Quando a voz da advocacia é cerceada, também estamos calando a própria voz da cidadania. Por isso, quando bradamos pela defesa dos advogados, estamos defendendo, também, os direitos dos cidadãos”, concluiu.

Patrícia frisou o atendimento eficiente realizado pela Ordem gaúcha. “Agradeço à instituição por tudo que foi feito em defesa das prerrogativas da profissão. O que fazemos como advogado é fazer valer os direitos dos cidadãos. Obrigado ainda pela solidariedade de todos os colegas!”, afirmou.

Presenças:

Também estiveram presentes no Desagravo Público, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Eduardo Zaffari; o presidente de Sapucaia do Sul, Roger Eridson Dorneles; os conselheiros seccionais, Marcia Schwantes e Darci Guimarães Ribeiro; o vice-presidente de São Leopoldo, Claudio Roberto de Morais Garcez; a secretária-geral, Lea Denise Presser Potrick; a secretária-geral adjunta, Sandra Inês Schlabrendorff; e o tesoureiro, Renê Engroff.

Fonte: OAB/RS