OAB/RS lança Observatório sobre a reforma do Processo Penal
16.06.16 | Advocacia
Para ouvir as sugestões dos advogados que estão no Foro diariamente vivendo a advocacia criminal, a OAB/RS lançou o “Observatório da Reforma do Processo Penal”, que será um canal entre os profissionais e a OAB/RS, para levar ao legislador as expectativas da advocacia em relação ao Projeto de Lei 8.045/2010, que visa substituir o CPP em vigor desde 1941. O email de contato será [email protected] e estará em operação a partir da próxima segunda-feira (20).
A ação foi realizada durante o painel que debateu questões relacionadas ao tema e que terá sequência nesta quinta-feira (16). O evento reuniu juristas do Rio Grande do Sul que estão habilitados perante a Câmara Federal para acompanhar o projeto.
Atualmente o PL 8.045/2010 está aguardando parecer do relator, e a OAB/RS está reunindo informações e estudando propostas de emendas ao projeto. “Estamos oportunizando mais um canal para que os advogados se manifestem e participem ativamente da reforma do Código de Processo Penal. É nosso papel promover essa relação de integração, proporcionando o diálogo com a instituição”, afirmou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
O coordenador-geral do Observatório, Aury Lopes Jr., salientou que a Ordem gaúcha está mais uma vez saindo à frente nas questões da advocacia. “Isso mostra o comprometimento que a OAB/RS tem com o bom funcionamento do sistema de Justiça Criminal. É importante que os advogados gaúchos participem dessa reforma, mas, acima de tudo, que tenham voz ativa na defesa da Ordem Constitucional e do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Para o coordenador-adjunto do Observatório e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Marcos Eberhardt, “esse mesmo canal servirá mais tarde com o novo Código de Processo Penal, como meio que disporá à advocacia sanar dúvidas em relação aos dispositivos legais e principalmente assegurar as prerrogativas do advogado”, explicou.
