Trabalho infantil: dados mostram que o problema persiste no Brasil e no RS

14.06.16 | Diversos

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com resultados divulgados no final de 2015, cerca de 70 mil crianças com idade entre 5 e 9 anos estão trabalhando, o que representa 0,5% do total de pessoas nessa faixa etária.

No último domingo (12), instituições ligadas ao mundo do Trabalho e sociedade em geral celebraram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Diversas ações foram realizadas com o objetivo de conscientizar a população quanto a essa chaga social. Em Porto Alegre, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), associado a outras instituições que combatem o trabalho infantil, realizou um evento no Parque Farroupilha (Redenção), com distribuição de materiais e atividades direcionadas às crianças e público em geral.

Longe de representar um problema insignificante na sociedade brasileira, o panorama do trabalho infantil mostra ao contrário: milhares de crianças e jovens submetem-se ao trabalho em idade proibida por lei. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com resultados divulgados no final de 2015, cerca de 70 mil crianças com idade entre 5 e 9 anos estão trabalhando, o que representa 0,5% do total de pessoas nessa faixa etária.

Esse número tem crescimento relevante no grupo de crianças com idade de 10 a 13 anos, em que a pesquisa encontrou 484 mil trabalhadores (3,9% do total nessa faixa etária). Mas apresenta aumento ainda mais significativo no grupo posterior, em que 852 mil adolescentes com 14 e 15 anos trabalham (12% do total na faixa de idade).

Quase metade (45,6%) dos trabalhadores da primeira faixa etária não são remunerados, e 19,1% trabalham no âmbito doméstico. Os quantitativos se alteram para o grupo seguinte: 67% dos trabalhadores com 14 e 15 anos são domésticos, e 17,1% ganham algum tipo de remuneração.

Cenário gaúcho

No Rio Grande do Sul, a PNAD demonstrou que 212 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham. Desses, cerca de 61 mil foram encontrados em atividades agrícolas. Na faixa etária entre 5 e 9 anos, 2 mil crianças trabalham, metade em atividade agrícola e metade na zona urbana. Já no grupo incluso na faixa de idade de 10 a 14 anos foram detectados 55 mil trabalhadores, com predominância de ocorrências na zona rural (60%). No grupo posterior (15 a 17 anos), entretanto, o predomínio ocorre na zona urbana (82,6%, de um total de 155 mil trabalhadores).

Os dados do IBGE referentes ao Rio Grande do Sul, entretanto, podem não revelar com precisão a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham de forma irregular, porque o recorte regional da pesquisa contempla faixas etárias até os 17 anos de idade. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, embora com restrições. Então, ao incluir estes trabalhadores na faixa de pesquisa, a PNAD não demonstra com clareza o que seria trabalho irregular e o que seria atividade legalizada e possível de acordo com a legislação.

Não existe, no Brasil, uma base de dados específica sobre trabalho infantil. Algumas estatísticas são obtidas pelo cruzamento de dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social com dados de evasão escolar ou do Censo Agropecuário, também realizado pelo IBGE.

Saiba mais

O trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. O aprendiz tem um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos. Antes dos 14 anos, o trabalho só é possível com autorização judicial. É o caso, por exemplo, de artistas mirins.

Fonte: TRT4