Entenda como funcionará o plantão de recesso, o plantão judicial e as autorizações de viagem.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o período de recesso e plantão judiciário para o fim de ano, que acontecerá de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2015.
Plantão do Recesso:
O regime de plantão diz respeito aos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2016. Nestes dias, na Comarca de Porto Alegre, os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro Central, das 9h às 18h.
- Telefone para contato sobre informações de 1° Grau - 3210 6512
- Telefone para contato sobre informações de 2° Grau - 3210 6663
Plantão Judicial:
Após as 18h, e nos dias em que não houver expediente no recesso, o atendimento de medidas urgentes de 1° e 2° Graus será realizado pelo Plantão Judicial.
- Telefone do plantão - 3210 6574
Autorização de viagem:
As autorizações judiciais para viagem de crianças e/ou adolescentes serão expedidas pelo serviço de plantão do Foro Central-Prédio 1, das 9h às 18h, todos os dias.
O posto de atendimento do Aeroporto Salgado Filho irá funcionar das 9h às 18h, durante a semana. Nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2015, haverá reforço no atendimento, estendendo-se o horário das 7h às 21h30min, de forma ininterrupta.
Fonte: TJRS