Determinado afastamento de diretora de presídio que pôs grávida em solitária

29.10.15 | Diversos

A presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento.

O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, se manifestou sobre o caso de uma detenta, grávida de nove meses, que foi colocada em isolamento e acabou dando à luz na solitária, na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste. O magistrado determinou o afastamento provisório da diretora do presídio, Andreia Oliveira, bem como da subdiretora, Ana Paula da Silva Carvalho, até que se apure a responsabilidade pelo caso.

O juiz Oberg ordenou ainda que seja aberto um inquérito policial na 34 ª DP (Bangu) para investigar o ocorrido. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) terá de abrir um procedimento interno para apurar o que aconteceu com a gestante. O magistrado também vai encaminhar ao Ministério Público as peças processuais do caso. A presa deve ser transferida para um hospital psiquiátrico.

“Vamos adotar todas as medidas legais cabíveis. Consta no relatório que a presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje e, por conta disso, é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio para que se apure tudo o que ocorreu”, ressalta o juiz Eduardo Oberg.

O magistrado destacou ainda que houve omissão no relato da diretora do presídio para o juiz Richard Robert Fairclough, responsável por fiscalizar a unidade após a VEP receber a denúncia anônima. “Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no Hospital Estadual Albert Schweitzer, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo”, enfatiza o juiz Oberg. O bebê foi encaminhado para um abrigo.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJRJ