OAB/RS participa de mutirão para oferecer assessoria jurídica a imigrantes
09.10.15 | Advocacia
A ação, promovida por diversas entidades, foi realizada neste domingo (4) na Ocupação Progresso, no bairro Sarandi em Porto Alegre.
A OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou do mutirão, realizado na tarde deste domingo (4), para oferecer assessoria jurídica a imigrantes que vivem em Porto Alegre. O coordenador-geral da CDH, Rodrigo Puggina, representou a entidade na ação realizada na Ocupação Progresso no bairro Sarandi, onde vivem 36 famílias de haitianos.
Além da seccional gaúcha, o mutirão contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União e do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Saju-UFRGS).
“Nosso objetivo principal é auxiliar nas questões trabalhistas, as quais eles ainda têm muitos questionamentos e dificuldades por desconhecer a questão da língua e a legislação brasileira”, pontuou Puggina. O coordenador-geral da CDH ainda ressaltou que a iniciativa tem como finalidade prestar orientações aos imigrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Uma das principais dificuldades apresentadas pelos imigrantes é a dificuldade no que diz respeito à renovação de passaporte e de documentos em geral. Também relataram complicações em obter comprovante de residência, tendo em vista que vivem em uma área invadida. Um acordo estipulou o prazo de 15 meses para que as famílias regularizem sua situação ou deixem a área.
Presenças
Também estavam presentes os membros da CDH: Dani Rudnicki, Andreia Cristina de Oliveira Pinto, Francisco Telles e Marcelo Regius Gomes Bastos.
Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo
