Fabricantes de televisores são multadas por propaganda enganosa

24.10.12 | Diversos

Para incentivar a venda dos aparelhos, alguns deles eram testados somente com imagens advindas de DVDs, o que garante a qualidade dos produtos expostos nas lojas.

Sete empresas fabricantes de televisores de plasma foram multadas em R$ 5 milhões por publicidade enganosa. A informação é do Ministério da Justiça. Foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor a Gradiente, a LG, a Panasonic, a Philips, a Samsung, a Semp Toshiba e a Sony.

Segundo o órgão, a medida foi imposta porque "as empresas não prestavam informações claras ao consumidor sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta nem que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como ´burn in´".

O processo de investigação teve início em 2006 e é resultado de uma denúncia feita pelo MP-RJ. A aplicação da punição levou em consideração os critérios do CDC e a quantidade de dispositivos comercializados por cada empresa. O valor deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e - segundo o Ministério - "será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores".

Na prática da propaganda enganosa, para incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados com imagens geradas a partir de aparelhos de DVD, a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens. "O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa", ressalta Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Segue a lista de empresas e encargos impostos: Gradiente Eletrônica S.A (R$ 240 mil), LG Eletronics da Amazônia Ltda (R$ 1,85 milhão), Panasonic do Brasil Ltda (R$ 790 mil), Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda (R$ 290 mil), Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (R$ 910 mil), Semp Toshiba S.A (R$ 25 mil) e Sony do Brasil Ltda (R$ 900 mil).

A Samsung diz que não foi notificada sobre a multa, por isso não irá se pronunciar. A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), holding que detém a marca Gradiente, informou que irá se pronunciar após conhecer mais detalhes do processo. A Philips do Brasil declarou que recorrerá, "pois sempre respeitou seus consumidores informando da maneira mais clara possível todos os recursos de seus televisores de plasma". As demais empresas ainda não se pronunciaram sobre a multa.

Fonte: Espaço Vital