Conquista da sociedade: OAB/RS, Cremers e Simers viabilizam reabertura de hospitais da Ulbra em Porto Alegre

14.09.10 | Advocacia

A sociedade gaúcha obteve, nesta segunda-feira (13), um ganho histórico. Após uma intensa atuação na busca da reabertura dos hospitais da Ulbra, a OAB/RS, o Cremers e o Simers viabilizaram, junto à Justiça Federal de Canoas, a emissão de uma Certidão Negativa de Débito (CND), que permitirá que o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul aportem verbas para que o Hospital Independência volte a funcionar.

“A liderança da OAB/RS frente a este movimento da sociedade civil gaúcha é histórica”, afirmou o juiz federal Guilherme Pinho Machado, ao anunciar à imprensa sua decisão positiva à proposta negociada pelas entidades junto ao Município e ao Estado, que aplicarão um total mensal de R$ 700 mil na instituição de saúde.

Agora, a Celsp (entidade controladora da Ulbra) reassumirá inicialmente a administração do hospital, que contará ainda com um aporte de verbas provenientes da venda de um terceiro hospital do grupo, o Ipiranga.

“Sem dúvida, os gaúchos vivem um momento histórico, em que a sociedade civil organizada, coordenada pela OAB/RS, exigiu do poder público a reabertura de um hospital, em nome de um direito fundamental, que é o acesso do cidadão à saúde”, afirmou o magistrado.

“Nós temos uma situação bastante objetiva neste momento, que é buscar dos Ministérios da Saúde e da Educação o aporte de verbas necessário para que o hospital se mantenha aberto. Saúde é um direito fundamental do cidadão, e a União, agora, precisa se manifestar de forma concreta e efetiva, assumindo a sua responsabilidade”, ressaltou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Para buscar agilizar os trâmites necessários junto à União, a Ordem gaúcha e as demais entidades irão a Brasília para reuniões com os ministros da Saúde e da Educação.

Entenda melhor o caso

No mês de agosto, a OAB/RS realizou uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados na saúde pública da Capital. O tema vinha sendo acompanhado de perto pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade, conselheiro seccional Ricardo Breier, que vistoriou as emergências do Hospital de Clínicas e do Grupo Hospitalar Conceição.
Da audiência pública, que contou ampla participação de representantes das áreas da saúde, nasceu a intenção da Ordem de buscar a viabilização da reabertura das unidades hospitalares da Ulbra, em conjunto com as demais entidades médicas envolvidas.