OAB/RS e entidades irão verificar condições de hospitais fechados para possível reabertura
06.09.10 | Advocacia
A OAB/RS, juntamente com as entidades envolvidas na prestação de serviços de saúde, irá realizar, na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, uma vistoria nos hospitais Luterano e Independência – ambos sob a administração da Ulbra. As instituições encontram-se fechadas devido a dificuldades financeiras da mantenedora. O objetivo é permitir, a partir de um levantamento das condições técnicas dos espaços, a viabilização imediata de um convênio com município, Estado ou União que possibilite a pronta reabertura dos hospitais, que somam, aproximadamente, 240 leitos.
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (3) na OAB/RS, o presidente, Claudio Lamachia, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Ricardo Breier, receberam o juiz federal de Canoas Guilherme Pinho Machado, responsável pelo processo que trata das instituições. Acompanharam a reunião o presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, a presidente em exercício do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, e o o chefe do Setor de Emergência do Hospital de Clínicas (HC), Luiz Nasi.
Conforme Machado, os hospitais permanecem fechados por falta de uma mantenedora que tenha condições de arcar com o aporte financeiro necessário. O magistrado afirma que a Fazenda Nacional , mediante a penhora e futura venda das instituições, daria uma resposta sobre eventual interesse, mas isso só aconteceria dentro de 60 dias.
Para Breier, dado o quadro caótico de superlotação dos hospitais da Capital, a espera representaria uma perda incalculável de vidas, sendo urgente a reabertura dos leitos que se encontram inacessiveis à população por causa do fechamento. "Iremos empreender esforços para que, de alguma forma, seja firmado um convênio que possibilite a imediata reabertura dos hospitais Luterano e Independência", explicou o advogado.
Na próxima quarta-feira, membros da OAB/RS, Cremers e Simers e representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal irão, na parte da manhã, visitar o Hospital Luterano, a partir das 9h. À tarde, às 14h, se dirigem ao Hospital Independência.
De acordo com Lamachia, a Ordem gaúcha, ao promover a audiência pública, que reuniu praticamente todos os segmentos da sociedade, e agora realizando a vistoria nos hospitais fechados, cumpre seu papel de zelar pela cidadania. "O acesso à saúde é um dos direitos mais fundametais previstos na Constituição Federal e infelizmente estamos vivendo um momento triste pela situação das emergências de Porto Alegre", analisa. O dirigente considera urgente a disponibilização de mais leitos para a rede pública.
