Audiência pública na OAB/RS reúne sociedade gaúcha para debater saúde em Porto Alegre

03.09.10 | Advocacia

Em audiência pública promovida pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), representantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive dos profissionais que atuam na área, debateram os principais problemas envolvidos na crise das emergências de Porto Alegre. A partir dos dados apresentados, a Ordem gaúcha formará uma comissão multidisciplinar, que irá atuar de forma permanente no acompanhamento das questões relacionadas à saúde na Capital. A audiência pública aconteceu na noite desta quinta-feira (02), na sede da entidade.

De imediato, uma das medidas adotadas pela OAB/RS será tentar viabilizar a reabertura dos hospitais que, atualmente, se encontram fechados – como os administrados pela Ulbra –, privando a população do usufruto de leitos essenciais no momento atual de crise no sistema de saúde pública, especialmente das emergências.

Compuseram a mesa dos trabalhos da audiência o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier; a presidente em exercício do Simers, Maria Rita de Assis Brasil; a secretária de Saúde do Estado, Arita Bergamann; o secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casarteli; o diretor de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado, Eduardo Elsade;  o representante do MP, promotor de Justiça Francesco Conti; o representante da Ajuris e juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra; o presidente da OAB Cachoeirinha, Dorival Ipê da Silva; o presidente da Comissão Especial de Arbitragem, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin; e o membro da CDH, Rodrigo Puggina.

Da comissão, além da OAB/RS, MP e Ajuris, farão parte todas as entidades de classe envolvidas na área dos serviços de saúde, com o objetivo de promover ações concretas e imediatas para desafogar as emergências dos hospitais de Porto Alegre e buscar soluções que minimizem os impactos da falta de leitos.

“Foi possível ouvir a opinião técnica das áreas envolvidas, assim como dos governos estadual e municipal, e, a partir da comissão que será formada, iremos trabalhar para agilizar a desburocratização de processos, com foco objetivo de aliviar a superlotação das emergências”, destacou Breier. O advogado salientou que o caos nas instituições representa uma afronta aos direitos humanos, entre eles, o mais básico assegurado pela Constituição – o direito à saúde.

Outras medidas, como a regionalização da saúde, foram apontadas. Conforme dados levantados por representantes do Hospital de Clínicas e do Grupo Hospitalar Conceição, presentes na audiência, parte significativa dos pacientes destas instituições é proveniente de cidades localizadas fora de Porto Alegre. Investimentos abaixo do necessário também foram citados em consenso pelos participantes, que lembraram a urgente aprovação da Emenda Constitucional nº 29. A EC prevê a destinação de percentuais mínimos para a saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, com a realização da audiência, a entidade cumpre seu papel de agir diante do desrespeito aos direitos humanos, atuando como voz da cidadania. “Conseguindo reunir expressivo número de representantes, pode-se constatar que a mobilização da sociedade é grande e certamente colheremos bons frutos a partir deste encontro", afirmou Lamachia.

Participaram o diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Néio Lúcio Fraga Pereira; a chefe do Setor de Emergência do GHC, Juliana Sommer; o chefe do Setor de Emergência do Hospital de Clínicas (HC), Luiz Nasi; o representante das Santas Casas do RS, Jairo Tessaro; e o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Fernando Weber Matos.

Estiveram presentes ainda representantes da CDH das subseções do Estado, do Conselho Estadual de Saúde, do Sindicato Médico do RS (Simers), do Sindicato dos Enfermeiros do RS, e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina, Psicologia, Fonoaudiologia, Educação Física e Serviço Social, entre outras entidades da área da saúde.

Subseções relatam situação no Interior do Estado

Instadas por ofício, as subseções do Rio Grande do Sul relataram, através de suas comissões de Direitos Humanos, a situação do sistema público de saúde nas suas cidades. Veja abaixo as subseções que remeteram informações para a OAB/RS.

*Bento Gonçalves, Cacequi, Carazinho, Dom Pedrito, Espumoso, Estrela, Farroupilha, Garibaldi, Ijuí, Júlio De Castilhos, Não-Me-Toque, Osorio, Rio Pardo, Rosario Do Sul, Salto Do Jacuí, Sananduva, Santa Cruz Do Sul, Santa Rosa, Santana Do Livramento, Sarandi, Santo Ângelo, Santo Antonio Da Patrulha, São Lourenco Do Sul, Soledade, Tupanciretã e Veranópolis.

Vistoria das emergências

No último dia 25, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP/RS vistoriaram as emergências do Hospital de Clínicas (HC) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. Em ambos os hospitais fiscalizados, o quadro encontrado foi caótico e assustador. Em média, cada emergência possui pelo menos o dobro de pacientes do que a capacidade.