Mais reclamações contra as deficiências do saite do TJ gaúcho

05.06.07 | Advocacia

Além de mais de uma centena de e-mails enviados à OAB-RS, na semana passada, contra a deficiência dos serviços do saite do TJRS, 20 novas reclamações chegaram na tarde de ontem (04), por e-mail, à redação do Espaço Vital. A tônica é uma só: depois de seu pioneirismo, o acesso ao saite virou um caos nos horários de pique.

Das 15h30 às 18 h de ontem era praticamente impossível obter qualquer informação processual ou consultar o banco de dados da jurisprudência.

No final da tarde, o Departamento e o Conselho de Informática do TJRS enviaram esclarecimentos em que anunciam providências. No próximo dia 18 "a infra-estrutura de equipamentos que disponibiliza as páginas do saite terá sua capacidade ampliada". E no segundo semestre do ano (sem a indicação de data) "o link de acesso ao site será ampliado de 18 Mbps para 28 Mbps".

O informe admite que "o acesso às informações de processos que tramitam nas comarcas do interior do Estado possui um desempenho ligeiramente inferior ao de processos que tramitam na capital, em função das atuais limitações na infra-estrutura de telecomunicações".

ÍNTEGRA DA NOTA DE ESCLARECIMENTOS

"A gama de serviços disponibilizada no saite do Tribunal de Justiça, que inclui a consulta ao andamento processual em todas as comarcas, por número de processo, nome de parte e inscrição na OAB, consulta à jurisprudência, acesso ao Diário da Justiça Eletrônico, entre outras, reconhecidamente o torna imprescindível ferramenta de trabalho aos operadores do direito.

Tal situação evidencia-se no número de acessos, detalhado na tabela abaixo: 

Mês	Visitantes	Visitas	Dias	Visitas por Dia
jan/07	310.669	1.018.392	31	32.851
fev/07	273.857	772.453	28	27.588
mar/07	369.549	1.239.935	31	39.998
abr/07	332.012	978.997	30	32.633
mai/07	405.833	1.392.197	31	44.910
jun/07*	62.109	91.057	4	22.764

O  Tribunal de Justiça vem empreendendo expressivos investimentos na melhoria da infra-estrutura de seu saite. Neste sentido, noticiamos as seguintes providências já adotadas: a) em janeiro de 2007, o link de acesso ao saite foi ampliado de 16 Mbps para 18 Mbps; b) em 23 de abril, a infra-estrutura de equipamentos que efetua a consulta às informações processuais, incluindo o andamento, jurisprudência e Diário da Justiça, foi duplicada, trazendo um melhor desempenho na recuperação dos dados em Porto Alegre.

O acesso às informações de processos que tramitam nas comarcas do interior do Estado possui um desempenho ligeiramente inferior ao de processos que tramitam na capital, em função das atuais limitações na infra-estrutura de telecomunicações. Neste sentido, o Tribunal de Justiça trabalha na execução de projeto de ampliação, visando prover melhor desempenho.

As providências acima relatadas ainda serão complementadas pelas seguintes:

a) No dia 18 do corrente mês, a infra-estrutura de equipamentos que disponibiliza as páginas do site terá sua capacidade ampliada; b) Ainda no segundo semestre, o link de acesso ao saite será ampliado de 18 Mbps para 28 Mbps.

Todas estas providências estavam previstas no planejamento de informática para o corrente ano e estão sendo precedidas dos necessários processos licitatórios.

O TJRS reconhece o papel que a Internet desempenha na melhoria das condições de trabalho dos advogados, desonerando-os de deslocamentos desnecessários aos foros e permitindo rápido acesso às informações. Reconhece, também, a necessidade de investir constantemente na melhoria da infra-estrutura de serviços de Internet, o que vem e seguirá fazendo com o máximo empenho e regularidade.

A  preocupação com a utilização da informática é reforçada por seu pioneirismo. O TJRS foi o primeiro do país a empregar assinatura digital em decisões judiciais, por meio de sistema de apoio ao trabalho de magistrados e de sessões informatizadas no 2º Grau, implantado em fevereiro de 2004, e que trouxe significativos ganhos de produtividade.

Também foi pioneiro na adoção de documentos eletrônicos na tramitação processual, com o módulo de Juizados Especiais Cíveis. O Diário da Justiça Eletrônico foi implantado tão logo veio permitir a legislação. Estas, entre outras medidas, visam prover recursos para o melhor funcionamento não apenas dos procedimentos internos do Poder Judiciário, mas também se refletem em benefícios aos advogados e partes.

Reforçamos a intenção de atuar em conjunto com a OAB na melhor compreensão das necessidades dos advogados e permanecemos, como sempre, à disposição do Espaço Vital para prestar os esclarecimentos e ouvir as sugestões que a ele chegam".