OAB/RS e MPT/RS iniciam tratativas para realização de campanhas em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

08.06.10 | Advocacia

Designados pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, estiveram, na tarde desta segunda-feira (07), reunidos com a procuradora-chefe do MPT/RS, Silvana Ribeiro Martins.

No encontro, realizado na sede do MPT/RS, foram iniciadas as tratativas para a efetivação do convênio de parceria para a realização de campanhas que envolvam ofensas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como exploração sexual, trabalho escravo infantil, tráfico de crianças em matéria desportiva, entre outros.

De acordo com a iniciativa, a OAB/RS atuará através das suas 105 subseções, pelo projeto de interiorização da CDH, como uma rede de divulgação, informação e um canal de denúncias para a sociedade civil.

“É muito importante convênios com instituições como o MPT/RS para criarmos uma rede de apoio e proteção social para o resgate da dignidade da pessoa humana e do Direito fundamental do cidadão, atuando contra a pedofilia e o trabalho infantil”, declarou Breier.

Conforme Maria Helena, a OAB gaúcha será um mecanismo de comunicação. “Esta parceria é um apoio à sociedade, e queremos materializar este projeto em informação, pois somos instituições que trabalham como o mesmo foco”, afirmou.

Segundo Silvana, o MPT/RS quer atuar em parceria com a OAB/RS pela sua credibilidade e papel junto à sociedade. “Podemos lançar campanhas em  conjunto para garantir uma rede de combate a toda exploração de crianças e adolescentes”, salientou.

Participaram e apoiaram a iniciativa os procuradores Luiz Alessandro Machado, Aline Conzati, Marlise Souza Fontoura, Gilson Laydner de Azevedo, Ivan de Camargo dos Santos e Sheila Delpino; e o desembargador do TRT4 Alexandre Correa da Cruz.

Apoio mútuo

Nesta terça-feira (08), o MPT/RS também estará presente na audiência pública sobre os diretos de pessoas com deficiência, que acontecerá às 18h30min, no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da Ordem gaúcha (rua Washington Luiz, 1110).