OAB/RS lidera entidades em ato de apoio ao presidente do TCE-RS

02.06.10 | Diversos

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com representantes de entidades e líderes da sociedade civil organizada, realizou, na tarde desta terça-feira (1º), ato de apoio ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Osório Ferreira Martins, que recebeu recentemente ameaça contra sua integridade física. Na ocasião, Lamachia entregou ao conselheiro uma nota, assinada por todos os presentes, na qual manifestam solidariedade e condenam as ameaças de cunho anônimo. O ato ocorreu na sede do TCE-RS.

Conforme Lamachia, qualquer ameaça contra uma pessoa, seja ela ocupante de cargo público ou não, representa “um retrocesso na história da democracia brasileira”. O dirigente afirmou que atos como este [as ameaças] são covardes e merecem o repúdio não somente da OAB/RS, mas de toda a sociedade gaúcha, como foi demonstrado no ato realizado.

Sobre o trabalho realizado pelo TCE, afirmou ser fundamental para uma sociedade saudável: “Não podemos mais conviver com atos secretos e sem a transparência necessária. Todas as ações que visarem, de forma efetiva e apartidária, à transparência e ao cumprimento da lei serão defendidas pela Ordem gaúcha, de acordo com seu papel constitucional”.

Emocionado, Osório agradeceu o respaldo das entidades e afirmou que, apesar de ter levado o teor das ameaças ao conhecimento da Polícia Federal, não teme por si próprio. Disse, ainda, que provou em sua trajetória profissional “ter uma conduta transparente e aberta ao público”. Para ele, “a manifestação representa o sentimento de toda a sociedade, liderada pelo presidente da OAB/RS”.

A nota de apoio entregue, na avaliação de Osório, irá encorajar a continuidade do trabalho de fiscalização realizado pelo TCE. “Seguiremos as metas que traçamos ao assumir a Presidência”, destacou.

Também participaram do ato o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino; os conselheiros do TCE Cezar Miola, Iradir Pietroski, Helio Mileski e Victor Faccioni; os deputados Adão Villaverde, Nelson Marchezan Júnior, Dionísio Marcon e Stella Farias; o ex-deputado Jorge Wequed; os vereadores Sebastião Melo e Pedro Ruas; o presidente da CUT, Celso Woyciechowski; o promotor de Justiça Francesco Conte; o cientista político Benedito Tadeu César; o representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, José Alfredo Amarante;  representantes do Centro de Auditores Públicos Externos, diretores, supervisores e coordenadores do TCE, Associação dos Servidores do Tribunal de Contas, Associação dos Funcionários e Aposentados do TCE e familiares de João Osório.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Representando a sociedade civil, as pessoas e entidades abaixo assinadas manifestam publicamente sua solidariedade ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório Ferreira Martins, face às ameaças que tem recebido, noticiadas pela imprensa nesta data.

O Estado Democrático de Direito não pode permitir que as salutares diferenças de opinião se transformem em estratégias de guerra. A democracia existe para que não sejamos obrigados a conviver com ameaças e para que a palavra tenha a vocação da esperança, não da violência.

A missão constitucional das Cortes de Contas no Brasil insere-se entre as mais relevantes e todos nós acompanhamos com apreço os esforços que a atual gestão do TCE/RS tem realizado para aperfeiçoar a instituição e seu trabalho de controle externo.