OAB/RS convoca advogados a participarem, nesta quinta-feira (15), da audiência pública no TJRS sobre a reforma do CPC

14.04.10 | Advocacia

A Ordem gaúcha convoca os advogados a participarem da audiência pública sobre a reforma do Código de Processo Civil, que acontecerá nesta quinta-feira (15), às 9h, no plenário do TJRS, em Porto Alegre. O evento é gratuito e aberto ao público. Na ocasião, estarão presentes os membros da Comissão de Juristas, que foi criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo CPC.

Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, “é necessário que haja uma intensa mobilização da classe no Rio Grande do Sul neste evento para demonstrar que as alterações no CPC não podem prejudicar o exercício da advocacia e o direito do cidadão litigar em juízo sem ter seus diretos reduzidos”.

Em fevereiro, atendendo pedido do Conselho Seccional, Lamachia criou um grupo de trabalho na entidade para analisar detalhadamente as propostas de reforma do CPC. O assunto, inclusive, foi levado pelo presidente da Ordem gaúcha ao Colégio de Presidentes de Seccionais, em Brasília. Diante da gravidade do tema, o CFOAB, a exemplo da OAB/RS, criou uma Comissão Especial para colher sugestões dos advogados de todo o País para colaborar com as alterações do CPC sem gerar prejuízo à classe e à cidadania.

O coordenador do grupo de trabalho da Ordem gaúcha e da Comissão do CFOAB, conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, ressaltou que as propostas estão sendo analisadas e debatidas no âmbito da entidade. “Criamos ainda um espaço online no site da OAB/RS para coleta de sugestões dos advogados sobre o CPC. Incentivamos a classe a colaborar, com críticas e sugestões, com o trabalho do grupo, de forma plural e democrática”, afirmou Levenzon.

Segundo Lamachia, é lamentável a forma como o texto coloca o instrumento dos recursos. “Não é suprimindo recursos que vamos alcançar a celeridade processual que todos queremos. Por isso, é fundamental uma grande presença da advocacia gaúcha na audiência pública”, concluiu Lamachia.

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