Ordem gaúcha requer presença da advocacia na audiência pública sobre reforma do CPC

05.04.10 | Advocacia

O grupo de trabalho da OAB/RS, criado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, a pedido do Conselho Seccional, para analisar detalhadamente as propostas de reforma do Código de Processo Civil, está mobilizando os advogados a participarem da audiência pública sobre o tema. O evento acontecerá no dia 16 de abril, no plenário do TJRS.

Na última sexta-feira (26), no 14° andar da sede da seccional, os advogados que compõem o grupo de trabalho debateram sugestões para a elaboração de um projeto da OAB/RS, em relação a alterações do CPC, considerando a gravidade de algumas questões para a atuação futura da classe.

As discussões estão sendo conduzidas pelo conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, que também é presidente da Comissão Especial do CFOAB, que trata do mesmo tema. Fazem parte do grupo da Ordem gaúcha, ainda, os conselheiros seccionais João Medeiros Fernandes Júnior, Armando Perin, Alexandre Gastal, Jorge Buchabqui, Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Alfonsin, Rolf Madaleno, Sérgio Leal Martinez e Sérgio Blattes; e os advogados e professores da área de Processo Civil, Gerson Fischmann, Irani Mariani, Darci Ribeiro, Danilo Knijnik e Coralio Pedroso e o advogado Darci Norte Rebelo.

Segundo Levenzon, todas as seccionais do País levarão sugestões, a exemplo da OAB/RS, para colaborar com as alterações do CPC, visando não dificultar o exercício da advocacia e manter os direitos do cidadão de litigar em juízo. “Da forma como o anteprojeto está sendo colocado, limita a ampla defesa das partes, com a eliminação de instrumentos recursais”, lembrou o conselheiro federal.

Mais informações sobre o grupo do trabalho pelo telefone (51) 3284-6440.

Espaço online para sugestões

Um espaço online no site da OAB/RS será criado para coleta de sugestões dos advogados sobre o CPC. “Ao disponibilizar um ambiente de proposições na Internet, incentivamos a classe a colaborar, com críticas e sugestões, com o trabalho do grupo da Ordem gaúcha, de forma plural e democrática”, afirmou Levenzon.

Clique aqui, para dar sua sugestão.

Audiência pública

O evento contará com a participação da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal e presidida pelo ministro do STJ, Luiz Fux, para elaborar o anteprojeto do novo CPC.

Estão convidados a participar advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, professores e acadêmicos de Direito.

Nos próximos dias, será divulgada a programação do evento, a forma de inscrição e como se dará a participação dos interessados.

A Comissão de Juristas está viajando pelas cinco regiões do País, para realizar as audiências públicas para colher sugestões e críticas sobre o tema.