Após manifestação da OAB/RS, Secretaria de Educação do RS informa medidas adotadas em relação à precariedade de funcionamento de escola

01.04.10 | Advocacia

Em resposta à manifestação encaminhada pela Ordem gaúcha, relatando as condições de trabalho e estudo de alunos e colaboradores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto, o secretário de Educação do RS, Ervino Deon, encaminhou ofício informando providências e medidas adotadas para solucionar as demandas apresentadas.

No documento, Deon encaminhou uma planilha das Escolas Estaduais Habitáveis, na qual informa que: “tendo em vista a demolição das salas sem condições de utilização pela Comunidade Escolar, tomou-se necessária a instalação de Módulos Habitáveis – salas de emergência - mediante contratação de locação com a empresa de contêineres. Informamos que tramita o processo 53784-1900/07-9, visando à reconstrução da Escola, o qual se encontra em fase de procedimento licitatório”.

Ordem gaúcha atuante

Em 2009, os integrantes do projeto OAB Vai à Escola estiveram no colégio, ocasião na qual foi constatado que alunos, professores e funcionários da instituição submetem-se a salas de aula improvisadas em contêineres, em razão das precárias condições da estrutura física da escola.

Manifestando preocupação com as condições da escola, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia e a coordenadora do projeto OAB Vai à Escola, Carmelina Mazardo,  requereram informações sobre a possível existência de mais colégios em funcionamento nas mesmas condições da Escola Coelho Neto.

“Estamos sensibilizados com a situação no que se refere às condições de trabalho e estudo, e, por isso, os advogados presentes no encontro vêm interceder junto aos órgãos competentes para que avaliem a possibilidade de reverter tal realidade”, declararam os dirigentes da Ordem gaúcha.