Subseção e Foro de Caxias do Sul ganham autorização para instalação de protocolo judiciário

29.03.10 | Advocacia

Seguindo exemplo da OAB/RS, que idealizou o Espaço Judiciário no Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre, a subseção de Caxias do Sul conquistou a autorização do Conselho da Magistratura do TJRS para a instalação do protocolo judicial e outros serviços no Shopping Prataviera, no Centro de Caxias do Sul.

A iniciativa foi viabilizada pelo presidente da Ordem local, Marcelo Grazziotin, junto ao diretor do Foro de Caxias do Sul, juiz Sérgio Fusquine Gonçalves.

Segundo o dirigente da subseção, o shopping disponibilizou um espaço para a instalação dos serviços, que será no mezanino, ao lado da entrada pela avenida Júlio de Castilhos. “A intenção é facilitar ao advogado a entrega de petições sem a necessidade de deslocamento ao Foro”, ressaltou Grazziotin.

O shopping é o mais antigo do município, inaugurado em 1993, e está localizado no Centro, com fácil acesso a pé pelos advogados e pela população. O diretor do Foro esclareceu que o local servirá para protocolo geral e para o recebimento de petições destinadas ao Foro da Comarca, além de outros serviços que poderão ser estabelecidos a critério da administração da Justiça local, como o fornecimento de informações processuais, certidões, alvarás de folha corrida e autorizações de viagens de crianças e adolescentes.

 “O acesso ao prédio do Foro de Caxias do Sul encontra-se dificultado pela absoluta falta de vagas para estacionamento de veículos, uma vez que o prédio está em região residencial, sem alternativas de garagens comerciais próximas”, observou Gonçalves.

O juiz-corregedor Márcio André Kepler Fraga, disse em parecer que a iniciativa foi da subseção da OAB Caxias do Sul e “que não haverá qualquer custo significativo ao Poder Judiciário gaúcho”.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, relatou a matéria ao Conselho, com a presença do presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.