O curso “Processo Eletrônico na Justiça Federal” lotou, na noite desta terça-feira (23), os dois auditórios da sede da OAB/RS, em Porto Alegre, e os espaços disponibilizados pelas subseções do Interior para palestras. Os advogados procuraram em expressivo número a palestra gratuita, promovida pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia. O curso sobre o sistema implantado pelo TRF4 foi ministrado pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, presidente da Comissão de Informática da Justiça Federal.
O evento lotou o auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da seccional, com capacidade para mais 150 pessoas. No auditório da ESA, no 8º andar, outros 150 advogados assistiram ao vivo o curso em dois telões instalados no local.
Através de um projeto-piloto da ESA Virtual, foi disponibilizado sinal para todas as subseções pelo site da Ordem gaúcha, com transmissão ao vivo do curso para o Interior. Setenta e cinco subseções transmitiram a palestra ao vivo para os seus advogados.
Abertura
A mesa de trabalhos teve a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; a diretora de comunicação social e informática da ESA, Rosângela Herzer dos Santos; e o palestrante, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia.
Em nome do presidente da entidade, Claudio Lamachia, em viagem à subseção de Panambi, Sulamita abriu o evento, parabenizando a ESA pela iniciativa de promover o curso e por oferecer a transmissão ao vivo pela Internet aos advogados do Interior. “É o compromisso de interiorizar a seccional e de levar conhecimento para os profissionais de todo o Estado”, afirmou.
Por sua vez, Rosângela Herzer dos Santos, representando a ESA, ressaltou a necessidade desse treinamento para a operacionalização e implantação do processo eletrônico, de forma a suprir dúvidas quanto ao uso do sistema. “Não foi um curso exclusivo para a Capital, pois foi disponibilizado o sinal da palestra para todas as subseções em um projeto pioneiro da Escola”, destacou.
Palestra
Ao iniciar o curso, Tejada salientou as vantagens da utilização do processo eletrônico para dar andamento, distribuir e peticionar autos, destacando, ainda, a agilidade, a economia de papal e a menor burocracia do sistema do TRF4. “Demonstramos como funciona o mecanismo na simulação da atividade diária do advogado”, disse.
Segundo ele, os profissionais que já utilizaram o sistema de algum modo ficam habituados com o processo eletrônico. “Com o treinamento, fica mais fácil descobrir as ferramentas”, ressaltou.
Tejada destacou que a grande preocupação demonstrada pelos advogados é em relação à segurança do sistema, o funcionamento e os procedimentos de uso. “A medida que a classe vai recebendo o treinamento, ficarão melhor informados. O sistema é fácil, e vamos mostrar para os advogados que as sugestões deles e da OAB/RS já estão em funcionamento, bastando apenas o conhecimento”, concluiu.
Notas
O evento contou com ampla participação do público, com perguntas no local e via internet, vinda das subseções.
Até a próxima segunda-feira (29), a íntegra da palestra será disponibilizada para os advogados através do site da Ordem gaúcha/ESA.
A operacionalização do curso foi uma parceria da ESA com o Departamento de Tecnologia e Informação da OAB/RS, juntamente com a empresa WebDimensions, e teve o apoio de divulgação do Departamento de Comunicação Social da OAB/RS.
Sistema de forma experimental
Em Panambi, ao tomar conhecimento da procura intensa dos advogados pelas informações do curso, mais uma vez, Lamachia enfatizou a necessidade do TRF4 utilizar o sistema de forma experimental para um período de testes pela classe.
“Os advogados de todo o Estado lotaram os auditórios da Capital e das OABs do Interior porque estão apreensivos sobre o uso do processo eletrônico e preocupados quanto ao desconhecimento do mecanismo e sua segurança, pois ainda há falhas. É um caminho irreversível, mas é fundamental sua fácil acessibilidade para os advogados”, reiterou o presidente da OAB/RS.