João Moreno Pomar é nomeado pela governadora desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional

11.03.10 | Advocacia

A informação de que o advogado João Moreno Pomar foi nomeado desembargador pelo Quinto Constitucional foi publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado do RS. O ato foi assinado pela chefe do Executivo, Yeda Crusius, na última quarta-feira (10).
 
A decisão ocorreu entre os integrantes de lista tríplice escolhida pelo Órgão Especial do TJRS, a partir de seis nomes indicados pela OAB/RS. Integravam a lista tríplice com Pomar, os advogados Lizete Andreis Sebben e Darcy Rocha Martins Mano.
 
De acordo com Pomar "a Ordem deveria mobilizar a sociedade pela manutenção do Quinto, pois pluraliza os Tribunais com a experiência dos advogados, magistrados e promotores".
 
Quinto Constitucional
 
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
 
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
 
Da redação do Jornal da Ordem com informações do TJRS