Mantida condenação contra médico que cobrava por cirurgias do SUS em Santa Maria

15.01.10 | Diversos

Em recente julgamento, o TRF4 manteve o afastamento de um médico do cargo de professor do Departamento de Cirurgia do Hospital Universitário de Santa Maria (UFSM). Em 2006, em decorrência de ação penal movida pelo MPF, o docente havia sido condenado por cobrar de uma paciente R$ 1,5 mil para a realização de cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O caso começou em 2002, quando a mulher procurou o hospital da universidade relatando constantes dores nas mãos, nos braços e nas costas. Atendida no ambulatório do SUS pelo médico, ela foi informada de que o caso tratava-se de síndrome do túnel do carpo, um problema circulatório que atinge a região do punho. Segundo o profissional, a solução definitiva passava por uma cirurgia pela qual a paciente deveria pagar R$ 1,5 mil, valor que poderia ser parcelado em até três vezes.

Inconformada com a hipótese de gastar com um procedimento que deveria ser gratuito, ela procurou a direção do hospital, que disse necessitar de provas para tomar qualquer providência. Logo depois, contatou uma emissora de TV local e voltou ao consultório médico munida de uma microcâmera. O pedido de pagamento foi reiterado pelo médico. Depois de veiculada a matéria, o MPF investigou o caso e, em 2003, ofereceu a denúncia.
 
Em 2006, a Justiça Federal condenou-o a três anos de prisão — pena que foi convertida em prestações de serviços e pecuniária — e multa no valor de três salários mínimos. A defesa do médico recorreu. No final do ano passado, o TRF4 julgou o caso, mantendo a condenação do réu e a perda do cargo de professor universitário da UFSM, mas reduzindo as penas de reclusão, multa e prestação pecuniária.

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Fonte: PGR