Presidente da OAB/RS rechaça afirmações de historiador paulista

12.01.10 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, rechaçou, nesta segunda-feira (11/01), de forma veemente, as declarações do historiador paulista Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, publicadas no jornal Zero Hora de domingo (10/01). Conforme o dirigente, ao afirmar que advogados (de forma genérica) seriam copartícipes dos grandes esquemas de corrupção que apontam para figuras de vulto das esferas pública e privada do país significa desconhecer a importância da classe advocatícia para a manutenção e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

“Por suas afirmações, o historiador parece justamente que ignora de forma marcante o sistema jurídico brasileiro e as históricas lutas dos advogados pelo amplo direito à defesa, garantido constitucionalmente a todos os cidadãos”, enfatizou Lamachia. Além disso, continuou, “ele (o historiador) parece desconhecer a essencialidade da advocacia para o equilíbrio na distribuição da Justiça, também referendada pela Constituição Federal”.

De acordo com o presidente da OAB gaúcha, é fácil cair no reducionismo simplista de que os advogados são os responsáveis pela impunidade no país. “Advogados adotam a lei como seu guia e agem de acordo com ela, mas há que se ponderar que algumas das regras legais de fiscalização dos gastos públicos, por exemplo, não são fielmente cumpridas, dando margem para a ação deletéria dos corruptos e seus comparsas”, afirma Lamachia.

Para ele, são necessários ajustes na condução da vida política nacional, como a reforma política, há tempos defendida pelo Conselho Federal da OAB. “Há que se estimular a ampliação dos poderes da sociedade no controle e fiscalização dos agentes políticos em todos os níveis da administração pública para poder-se estancar a corrupção e a impunidade”, destacou o dirigente.
 


Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor