Noite de homenagens a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul marca Sessão Magna da OAB/RS

16.12.09 | Advocacia

Completamente lotado, o auditório Guilherme Schultz Filho, na nova sede da Ordem gaúcha, recebeu, na noite desta terça-feira (15), a Sessão Magna da OAB/RS que homenageou advogados e advogadas com as outorgas de jubilação, Comenda Osvaldo Vergara e a portaria de Advogado Emérito.

A Sessão Magna da Ordem gaúcha, que sempre ocorria no dia 11 de agosto, em alusão ao Dia do Advogado, foi cancelada neste ano, seguindo orientações da Secretaria Estadual da Saúde, em virtude da pandemia de Gripe A.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez a abertura do evento, destacando a importância do momento. “São instantes especiais em nossas vidas profissionais que devemos eternizar, reconhecendo, com esta homenagem, o trabalho das pessoas que nos enchem de orgulho e nos emocionam”, saudou.

Lamachia ressaltou ainda que “é um privilégio aplaudir estes homenageados em nome dos 78 mil advogados do Estado. É uma justa e merecida distinção por tantos anos de dedicação à advocacia”.

Segundo o dirigente da Ordem gaúcha, “estes colegas possuem qualidades intelectuais e morais ímpares, por isso têm toda a nossa gratidão, pela constante e inestimável contribuição profissional”.

“Esta é uma noite de homenagens para os advogados e advogadas do Rio Grande do Sul”, acrescentou Lamachia.

Confira as fotos da Sessão Magna, clicando aqui.

Sessão de jubilação

Logo após, a solenidade continuou com a sessão que jubilou 32 advogados. A homenagem é prestada aos profissionais do Direito como forma de reconhecimento da OAB/RS aos importantes anos de perseverança no exercício da advocacia, conforme Provimento nº 111/06 do CFOAB.  A entrega da outorga foi feita por toda a diretoria da entidade.

O presidente da Ordem gaúcha enfatizou que o título, de grande honraria para a classe, é entregue aos advogados que têm mais de 30 anos de atividade. “São colegas sem máculas na profissão e que contribuíram com a boa prestação jurisdicional e tiveram, seguramente, todo o reconhecimento da comunidade das suas Comarcas e da OAB”, afirmou Lamachia.

Foram jubilados os advogados Alvair Portella de Andrade, Alberto Wasserstein, Antonio Carlos Sffogia Nunes, Carlos Mamedes Martins Porto, Cornélio Kuhn, Carmem Sirlei Silveira Viegas, Carmem Wiltgen da Silva, Cloé Gomes Rodrigues, Dirceu José Sebben, Dante Rossi, Guiomar Soares de Melo, Gilberto Niederauer Corrêa, Genuimo Dall´Agnol, Helio Marcelino da Silva, Humberto Viomad Franco Malfussi, Índio Brasil Ribeiro Machado, Ieda Wasserstein, João de Oliveira, Jacob Ireno Weizenmann, Klaus Dietrich Schellenbreger, Maria de Lourdes Isaia Pinheiro, Maria Ironi Dewitt Weingartner, Pedro Conceição Ocampos da Silva, Raul Paulino Cagliari Casa, Ramon Georg Von Berg, Salvador Horácio Vizzotto, Sirlei Terezinha de Souza Feijó, Telmo Dutra, Vicente Hélio Mazzucco, Zilma D´avila Goulart, Willy Erny Kluge e Waldemar Blacher.

Comenda Osvaldo Vergara

Ao discursar na ocasião da entrega da Comenda Osvaldo Vergara, o presidente da OAB/RS destacou que é a mais importante distinção prestada pela Ordem gaúcha aos advogados e advogadas que, por seu trabalho, dignificam a classe. “Os senhores significam a trajetória de respeito e prestígio conquistado pela advocacia nestes anos. É uma honra fazer parte desta diretoria neste momento tão importante, que homenageia o trabalho em prol da classe como um todo”, declarou Lamachia. A comenda foi entregue por todos os membros da diretoria.

Quinze advogados e advogadas do Estado foram homenageados com a comenda: Bernardo Dorfinann, Djalma Pimentel Maurente (in memoriam), Eduardo Kroeff Machado Carrion, Fábio Luiz Gomes, Francisco José da Rocha, João Nascimento da Silva, José Abdalla Zarif Sobrinhoz, José Diogo Cyrillo da Silva, Lúcia Liebling Koppittke, Luís Sérgio Vasques Miolli, Maria Betriz Fenalli Delgado, Ney Santos Arruda, Nina Rosa Corleta de Alencastro, Osvaldo Peruffo e Sandra Weber dos Reis.

Em nome dos comendados, falou o advogado Fábio Luiz Gomes: “É uma honra ser agraciado justamente na mesma cerimônia em que o Dr. Ovídio também é eternizado como Advogado Emérito, lembrando sempre que o advogado é o elo entre o Judiciário e o cidadão”, relatou Gomes. 

“Há um significado diferente em receber esta comenda deste Conselho Seccional, por que foram estes advogados que resgataram a dignidade da classe nos últimos anos”, registrou Gomes.

Advogado Emérito

Em homenagem póstuma da OAB/RS, o advogado Ovídio Araújo Baptista da Silva foi agraciado com a portaria de Advogado Emérito, que é uma das homenagens mais importantes da classe.

Lamachia, juntamente com Maciel, Sulamita, Maria Helena e Schuh fez a entrega da outorga In Memoriam à filha de Ovídio Marta Helena Baptista Jung e demais familiares. “É o reconhecimento da entidade à íntegra e ilibada atuação na área do Direito, carreira, essa, primada sempre pelo fiel cumprimento da Justiça”, afirmou o presidente da Ordem gaúcha.

Ao agradecer a homenagem, Marta disse: “É uma honra receber essa outorga pelo trabalho de meu pai. Minha emoção me impede de falar mais”. 

Ovídio, além de advogado brilhante, foi um grande jurista que conhecia profundamente a dogmática jurídica, sendo um grande crítico da mesma. Dedicou-se ao estudo do Direito Processual Civil, a partir de uma perspectiva histórica. A visão do processo como mero instrumento é rechaçada em sua obra. Segundo ele, o Processo Civil não está situado em uma “estratosfera desatrelada dos fatos que compõem a sociedade”, mas serve à realização de direitos. O processo civil não é estático, mas dinâmico, estando em constante evolução. O comprometimento do seu pensamento com as transformações sociais é marcante em sua obra.

Além de professor universitário, o advogado foi conferencista em universidades do Peru e Portugal e também autor das seguintes obras, bem como de vários ensaios e artigos jurídicos: As ações cautelares e o novo processo civil; Doutrina e prática do arresto; Sentença e coisa julgada (Ensaios); A ação cautelar inominada no direito brasileiro; Ação de imissão de posse no direito brasileiro; Curso de Processo Civil; Procedimentos Especiais; Comentários  ao  Código de Processo Civil    (1º vol. da  coleção coordenada por Ovídio A. Baptista da Silva); Da sentença  liminar à nulidade da sentença (Ensaios e pareceres), Sentença e coisa julgada (Ensaios e pareceres);  Processo e ideologia; Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica.

Após a Sessão Magna, foi oferecido coquetel comemorativo no Espaço de Convivência, situado no 14º andar, terraço do prédio da seccional.

Presenças

Compuseram a mesa de honra a secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha, representando o presidente do CFOAB, Cézar Britto; o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; os conselheiros federais Renato Figueira e Luiz Carlos Levenzon; o desembargador do Quinto Constitucional, Francisco José Moesch, representando o presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa; o presidente do TRT4, desembargador Carlos Robinson; e a presidente do Iargs, Alice Grecchi.

Estavam presentes ainda, o presidente da subseção de Alegrete, Jorge Newton de Souza Nunes; o conselheiro federal Gilmar Stelo, os conselheiros seccionais Dulce Helena Coelho, Carmelina Mazzardo, Luiz Eduardo Pellizzer, Armando Perin, Maria Ercília Gralha, Regina Guimarães, Carlos Alberto de Oliveira e Teresa Cristina Moesch; a tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo; a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Maria Dinar Acosta Gonçalves; o desembargador Bráulio Marques; o procurador regional da União da 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Heron Nunes Estrella; e o ex-prefeito de Porto Alegre, Guilherme Socias Villela.